A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de
Ao julgar recurso de apelação de uma construtora que pretendia manter a retenção de 30% do valor adimplido por uma consumidora na aquisição de um imóvel, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo