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Um apenado do Estado do Ceará escreveu um habeas corpus em um lençol. Depois de ser entregue à ouvidoria da OAB do Ceará, o mesmo chegou ao Superior Tribunal de Justiça pelas mãos da Ouvidora da OAB/CE – Dra. Wanha Rocha.

O HC foi recebido pelo STJ e distribuído no dia 22/05. A relatora a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente o  Habeas Corpus, não pelo fato de ser retratado em um lençol, mas pela deficiência de dados relacionados ao apenado nesse HC.

De acordo com a Ministra “da confusa exordial não é possível extrair qual seria o eventual constrangimento ilegal experimentado pelo impetrante/paciente, tampouco qual seria a sua situação penal, dado que o arrazoado é ininteligível.”

Acesse a tramitação do HC 295.085 .

Veja a decisão da Ministra Maria Thereza.

Tags : apenadoCearádireito penalhabeas corpusindeferimentolençolliminarMinistraOABOuvidorapresoSTJ
Max Borges

The author Max Borges

Max Borges, advogado formado pela PUC/RS é criador e editor do Veredictum - Direto ao Ponto.

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