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JUSTIÇA

Homem que abandonou tratamento de AIDS por cura pela fé será indenizado pela Igreja Universal

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS majorou indenização a ser paga pela Igreja Universal do Reino de Deus a homem que abandonou tratamento de AIDS por cura pela fé. Além de renegar o tratamento médico, o homem teria sido levado a manter relações com a esposa sem o uso de preservativos como prova de sua convicção na intervenção divina, o que resultou na transmissão do vírus HIV.

O valor determinado em 1ª instância, fixado em R$ 35 mil, foi majorado para R$ 300 mil. Os julgadores entenderam que a igreja é responsável:

ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor, para não só obter dele vantagens materiais, mas também abusar da confiança que ele, em tal estado, depositava nos ‘mensageiros’ da ré

Foi considerado também o estado crítico em que chegou a saúde do autor por abandonar os medicamentos.

Poucos meses após ele ter deixado o tratamento, o homem precisou ser hospitalizado devido a uma broncopneumonia causada pela queda da defesa imunológica. A hospitalização durou 77 dias, sendo 40 deles sob coma induzido, período durante o qual o autor perdeu 50% do peso.

Segundo o relator do processo, o desembargador Eugênio Facchini Neto, ficou comprovado pelos laudos médicos e depoimento de psicóloga que a decisão do autor de abandonar o tratamento ocorreu após este ter começado a frequentar os cultos. Este fato, unido a outras provas, incluindo testemunhos e matérias jornalísticas, deixaram clara para o magistrado a influência da Igreja sobre as escolhas do autor.

“Assim, apesar de inexistir prova explícita acerca da orientação recebida pelo autor no sentido de abandonar sua medicação e confiar apenas na intervenção divina, tenho que o contexto probatório nos autos é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da versão do autor.”

Entre as provas apresentadas estão declarações em redes sociais feitas por um bispo da IURD sobre falsas curas da AIDS, a gravação de uma reportagem de jornal com veiculação nacional com investigação sobre a coação moral praticada durante os cultos; e o testemunho de um ex-bispo que admitiu ter doado tudo o que tinha para que a filha fosse curada.

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Max Borges

The author Max Borges

Max Borges, advogado formado pela PUC/RS é criador e editor do Veredictum - Direto ao Ponto.

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