EVENTOS

Nos dias 23 a 25 de setembro ocorre o XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O evento, considerado um dos principais eventos jurídicos do país, contará com a participação de diversos juristas renomados nacionalmente nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, que irão debater questões atuais e polêmicas.

O Congresso irá acontecer na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), e as inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site.

Para mais informações sobre a programação, os palestrantes e preços, acesse o portal do evento.

Nos dias 23, 24 e 25 de setembro será realizado o 6º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, no prédio 50 da PUCRS.

O evento tem como objetivo facilitar e estimular o debate sobre questões referentes ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Criminologia, reunindo professores, pesquisadores e alunos de diversos programas de graduação e pós-graduação.

A taxa de inscrição varia de R$ 85,00 a R$ 250,00.

Para mais informações sobre a programação do evento, inscrição, contato e regulamento acesse o site do evento.

Acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de setembro, o III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal.

O evento, realizado pelo Conselho Federal da OAB e a Seccional Mineira, através da Comissão Especial de Direito Sindical, irá contar com mais de 2.000 participantes, incluindo ministros das Cortes Superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes.

As vagas para participantes são limitadas, e a inscrição tem taxa de R$ 150 para acadêmicos, R$ 170 para advogados e R$ 200 para sindicalistas e demais interessados.

Mais informações sobre a programação do evento, os palestrantes, local e contatos estão disponíveis no site do evento.

Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre o STJ, denominado “STJ: história, competências e organização interna“. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão. O objetivo do curso é ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça.

O curso, que acontece de 31 de agosto a 25 de setembro, contará com duas turmas, com 50 vagas cada uma. Os alunos inscritos poderão fazer o curso em seu próprio ritmo e terão professores voluntários disponíveis para tirar dúvidas e compartilhar materiais.

O curso está dividido em quatro módulos:

1. a criação do STJ, suas competências constitucionais e o direcionamento estratégico;
2. estrutura dos órgãos colegiados, sua estrutura, composição e competências;
3. o processo de escolha das autoridades tratadas no regimento interno e as competências regimentais;
4. serviços administrativos, unidades organizacionais e atribuições, e calendário de funcionamento e estatísticas.

As inscrições pode ser feitas até 24 de agosto pelo site, e as vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. O aluno deve ter aproveitamento de pelo menos 70% no total da nota, obtidas através de questionários e participação em fóruns, para ter direito a receber o certificado do curso.

Nos dias 4 e 5 de setembro, acontecerá a III Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Campo Grande (MS). As inscrições já estão abertas, com valores promocionais de R$ 50 para estudantes e R$ 100 para advogados e demais profissionais até o dia 10 de agosto.

O evento tem como objetivo debater a inserção da variante ambiental no direito, assim como da prevenção e de soluções aos litígios da área. Diversos líderes políticos, pensadores e ativistas internacionais também farão parte das discussões, debatendo temas centrais como água, energia, fauna, flora e qualidade de vida.

Informações sobre a programação completa do evento, pacotes de viagem e contatos estão disponíveis no site.

Acontecerá no dia 18 de agosto o III Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Rio Grande do Sul, na sala do Conselho da OAB/RS (14º andar), das 9 às 12 horas. O evento é promovido pela Comissão de Previdência Social da OAB/RS.

Alexandre Schumacher Triches, presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS e coordenador do evento declarou: “É um momento propositivo para falar das dificuldades e os próximos desafios. (…) Vamos elaborar uma carta final, com a ideia de construir diretrizes“.

O propósito do evento é promover a integração da classe de advogados previdenciaristas do Estado, debater e deliberar sobre a necessidade de uma implantação efetiva de acesso do advogado ao processo administrativo eletrônico previdenciário.

As inscrições estão abertas até 17 de agosto e são gratuitas.

Confira a programação do evento:

1º Painel – O pleno acesso do advogado ao processo administrativo eletrônico do INSS.

Painelistas: presidente da Comissão de Defesa e Assistência as Prerrogativas, Eduardo Kucker Zaffari, secretário-Geral da OAB/RS, Ricardo Breier, vice-presidente nacional da OAB/RS, Claudio Lamachia.

2º Painel – A integração entre o Escritório Virtual da OABRS e o processo administrativo eletrônico previdenciário junto ao INSS.

Painelistas: presidente Comissão de Direito e Tecnologia da Informação, Carlos Thomaz Ávila Albornoz, vice-presidente da Comissão, Miguel Ramos.

3º Painel – Assinatura e Formalização da Carta do Rio Grande do Sul
Espaço destinado para fala dos painelistas, assinatura e entrega da Carta propositiva do Rio Grande do Sul.

Nos dias 10, 11 e 12 de agosto será realizado o III Congresso Brasileiro de Direito Civil, em Recife-PE. O tema do congresso será “Direito civil: interpretação e protagonismo da doutrina”.
Tendo como público alvo profissionais do Direito, professores e estudantes de Graduação e pós-Graduação, o Congresso abordará novamente tópicos já discutidos nos congressos passados como:

• debater os métodos de interpretação do Direito Civil, em relação ao saber doutrinário e sua pertinência com as demandas da sociedade contemporânea;
• examinar dialeticamente o conjunto de transformações na jurisprudência derivadas da interpretação civilista da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002;
• debater os desafios que se impõem à aplicação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas;
• problematizar o papel da doutrina frente a questões atinentes aos novos direitos e à evolução tecnológica.

Taxas de inscrição podem variar de R$ 155 a R$ 310 e são limitadas a 480 participantes. Os ingressos estarão disponíveis para compra online até 30 de julho.

O COTEJUR – Congresso Online de Direito Trabalhista e Previdenciário inicia hoje(20) e vai até o dia 27/11. Trata-se de um evento 100% online, que irá discutir as maiores e mais atuais tendências do Direito do Trabalho.

O melhor de tudo é que você pode assistir as palestras gratuitamente diretamente em seu computador! Basta inscrever-se e aguardar o horário das palestras para assistir no conforto de sua casa ou em seu ambiente de trabalho.

INSCREVA-SE ATRAVÉS DESSE LINK AGORA MESMO!

Abaixo a programação detalhada desse evento que está imperdível:

20/11 às 20h – Josimar Lira – Da gravação da audiência trabalhista.

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21/11 às 10h – José Tavares – Como usar as mídias sociais e vídeos para promover sua advocacia.

21/11 às 16h – MIlena Moratti – 5 Passos para se tornar uma maestro na advocacia.

21/11 às 20h – José Carlos Fragoas – ENTREVISTA: A previdencia privada e seus impactos no Direito do Trabalho.

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Dia 22/11 às 10h – Alexandre Motta – Marketing Jurídico: Os dois lados da moeda.

Dia 22/11 às 16h – Bruno Baptista – Incidente de uniformização da jurisprudência nos juizados especiais federais.

Dia 22/11 às 20h – Adriana Calvo – Direito Fundamental à saúde no ambiente de trabalho.

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Dia 23/11 às 10h – Rafael Vaisman(Palestra Internacional sem legenda) – Legal English – Como dar um salto internacional da sua carreira jurídica.

Dia 23/11 às 16h – Felipe Formiga – A ética como estratégia de marketing jurídico.

Dia 23/11 às 20h – Túlio Massoni – Organização Sindical na OIT.

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Dia 24/11 às 10h – Victor Brederodes – Desaposentação: Aspectos práticos e jurisprudenciais.

Dia 24/11 às 16h – Renato Hayashi – Responsabilidade solidária da administração pública nos contratos de terceirização.

24/11 às 20h – Dania Fiorin Longhi – Flexibilização através da negociação coletiva.

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25/11 às 10h – Gustavo Cysneiros – Questões Práticas sobre audiências trabalhistas.

25/11 às 16h – Rodrigo Martins – Como gerar renda previsível para seu escritório.

26 às 20h – Sônia Ferreira – Das garantias do emprego nos dias atuais.

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26/11 às 10h – Rosa Maria de Freitas – Considerações sobre à terceirização.

26/11 às 16h – Marcondes Sávio – Audiências Trabalhistas: Considerações de um advogado militante.

26/11 às 20h – Thaíza Vitória – Tema surpresa!

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27/11 às 16h – Milena Guarda – Recursos Trabalhistas: As alterações trazidas pela lei 13.015/14.

27/11 às 19h – Entrevista: Renato Saraiva: Direito e Empreendedorismo

27/11 às 19:20 Erik Cavalcante – Com gerar mais renda com seu conhecimento jurídico.

ENCERRAMENTO!