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Conforme decisão do TJSP, mulher será indenizada por noivo, por rompimento do compromisso minutos antes do casamento civil.

Homem que terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório foi condenado a indenizar sua ex-noiva por danos morais, no valor de R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A noiva alega ter sido alvo de piadas depois do ocorrido. De acordo com ela, o casal teria iniciado os planos para o casamento após o nascimento do filho, contratando serviços de buffet, DJ, fotógrafo, decoração, filmagem, aluguel de salão e entrega de convites. No dia do casamento civil, 20 dias antes da cerimônia religiosa, a autora recebeu uma ligação do noivo em que este a informava que não queria mais casar e que ela deveria se responsabilizar por avisar os convidados e providenciar a rescisão dos contratos. Ela estava a caminho do cartório quando recebeu a ligação em seu celular.

O noivo afirmou ter sido o prejudicado, já que arcou com as despesas para a realização da festa e não recebeu a devolução dos contratos rescindidos, declarando ainda que a ex-noiva teria “se iludido” e tomado todas as iniciativas para os preparativos do casamento.

Deflui dos autos que ambos empreenderam juntos as tratativas para a realização do casamento” declarou o relator do caso, o desembargador Miguel Brandi. Para ele, a noiva comprovou que os danos aconteceram, e afirma que a quebra injustificada e abrupta da promessa de casamento é motivo para responsabilização na esfera cível. Segundo Brandi, o ocorrido foi “avassalador para a parte que não o esperava, causando profundas e talvez irrecuperáveis marcas em sua integridade emocional“.

Assegurada a liberdade de qualquer das partes de se arrepender da escolha feita, não se pode perder de vista a responsabilidade do arrependido para com o sentimento e a afeição alheios construídos ao longo do caminho percorrido juntos.

O julgamento foi unânime. Participaram também os desembargadores Luis Mario Galbetti e Rômolo Russo.

Tags : 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulocasamentodanos moraisindenizaçãonoivanoivo
Max Borges

The author Max Borges

Max Borges, advogado formado pela PUC/RS é criador e editor do Veredictum - Direto ao Ponto.

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