Apoie o Veredictum Notícias Jurídicas e apareça no topo do Google! Saiba como clicando nesse link!
 

direito civil

Alvo de hackers, correntista perde ação por dano moral contra banco

by Max

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca de Blumenau que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Maria Terezinha Grassmann contra o banco Bradesco S/A. Segundo os autos, Maria Terezinha, que possui uma conta salário no [...]

Continue lendo →

Justiça estadual condena seguradora por abusividade

by Max

O Juiz de Direito Flavio Mendes Rabello, Titular da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, em julgamento de ação coletiva, reconheceu a abusividade da rescisão unilateral dos contratos de seguro ou modificação das apólices da Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A. A empresa foi condenada a restituir as diferenças cobradas por [...]

Continue lendo →

Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica

by Max

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de apostador de “bolão” para condenar a lotérica a pagar cota supostamente devida por premiação da Mega-Sena. A decisão da Terceira Turma mantém julgado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).O apostador pedia o reconhecimento de sua participação em “bolão” premiado organizado pela [...]

Continue lendo →

CEB deve pagar indenização a cliente por cobrança indevida

by Max

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou parcialmente a sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, mantendo a indenização de R$ 10 mil a título de danos morais ocasionados por uma cobrança indevida realizada pela CEB na conta de luz de um cliente. Por outro lado, o cliente terá que [...]

Continue lendo →

Vício de construção dá direito à indenização por dano moral e material

by Max

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o construtor de um imóvel localizado na Grande Porto Alegre a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao proprietário por conta de vícios de construção. A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau, que havia concedido somente danos materiais no [...]

Continue lendo →

← Posts anteriores

Próximos posts →

Submarino.com.br