Apoie o Veredictum Notícias Jurídicas e apareça no topo do Google! Saiba como clicando nesse link!
 

direito civil

Saiba mais sobre os direitos de transexuais no canal do STF no YouTube

by Max

A entrevista que vai ao ar nesta sexta-feira (25) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube aborda os direitos dos transexuais. Quem fala sobre o assunto é a professora de direito civil da Universidade de Brasília (UnB) Suzana Veigas. No quadro “Saiba Mais”, ela explica o que é transexualidade e quais são as características de uma pessoa transexual.

{ 0 Comentários }

Reconhecidos danos a fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n Roses

by Max

Fãs que não puderam assistir ao show da banda Guns n’ Roses, pois não receberam os ingressos em casa, como solicitado no momento da compra, são indenizados. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação da T4F Entretenimento S/A ao pagamento de indenização por danos materiais no valor [...]

{ 0 Comentários }

Se contrato não prevê termo, interpelação prévia é necessária para constituição do devedor em mora

by Max

Quando o contrato não prevê termo prefixado para cumprimento de obrigação, a cobrança desta exige interpelação da parte para se caracterizar a mora (mora “ex persona”). O entendimento unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão.O recurso analisado foi impetrado [...]

Continue lendo →

Hospital privado não pode ser obrigado a realizar internação

by Max

A 21ª Câmara Cível do TJRS extinguiu, sem resolução de mérito, ação que buscava internação em UTI de hospital privado. Modificando decisão de 1º Grau, que havia concedido a medida, os magistrados entenderam que a ação deve ser ajuizada contra a União, Estado e/ou Município, que têm o dever de zelar pela saúde pública. No [...]

Continue lendo →

TRF4 suspende liminar que proibia cobrança de aluguel de aparelho de ponto extra de TV

by Max

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu, na última semana, a liminar deferida pela Justiça Federal de Joinville (SC) que proibia a cobrança de valores adicionais pelo aluguel dos decodificadores para uso em ponto extra. A suspensão foi requerida pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel que [...]

Continue lendo →

← Posts anteriores

Submarino.com.br