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danos morais

Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral

by Max

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalho. A operadora ingressou [...]

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TV Sky é condenada por liberar canal pornográfico sem autorização de casal

by Max

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que condenou a Sky Brasil Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, em benefício de Mário César Breis e Tatiana Pereira Maia. A empresa ativou gratuitamente o canal pornográfico “Sex Hot” na residência [...]

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Alegação de doença pré-existente não anula cobertura

by Max

Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais. A determinação foi dada pela 4ª Vara Cível não especializada de Natal [...]

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Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

by Max

O Banco Santander (Brasil) S.A terá que pagar indenização de R$ 100 mil a um antigo gerente que sofreu perseguições para que atingisse metas extremamente rigorosas e, além de tudo, foi isolado dos colegas por determinação da empresa. Ao julgar o recurso da empresa quanto a essa condenação, a Quarta Turma do Tribunal Superior do [...]

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Empresa de vigilância não consegue reduzir indenização por dano moral

by Max

A empresa baiana Multiservi – Serviços Especializados de Vigilância Ltda. tentou reduzir o valor de indenização por danos morais devida a um empregado que ficou praticamente cego em acidente de trabalho, mas o valor, estimado em cerca de R$ 100 mil, ficou mantido na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O empregado foi contratado [...]

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