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Dano Moral/Material

Advogado, e não o cliente, responde por ofensas no processo

by Max

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da Comarca de Balneário Camboriú que rejeitou pedido de indenização por danos morais requerido por uma mulher, cujo advogado do réu a teria ofendido moralmente, com palavras escritas, no decorrer de um processo de investigação de paternidade ajuizado por ela. A extinção da ação em [...]

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Oftalmologista deverá indenizar paciente

by Max

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, confirmou a condenação de oftalmologista por imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata. O resultado foi a perda da visão do olho esquerdo de paciente. Além da confirmação, a reparação por dano moral ao autor da ação foi [...]

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Criança será indenizada por acidente em escola municipal

by Max

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Município de Capivari de Baixo (SC) a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma menor, representada pela mãe. A indenização decorre de um acidente ocorrido na Creche Municipal Maria Magdalena, instituição municipal de ensino que freqüentava. [...]

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Listel deverá indenizar por publicação errada na lista telefônica

by Max

Em função de ter puublicado nas páginas gratuitas o nome de um cliente associado ao endereço e ao telefone de outra empresa concorrente, a Listel Listas Telefônicas Ltda. deverá pagar indenização a João Veit & Cia. Ltda. De forma unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença [...]

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Funcionário agredido por morador não será indenizado pelo condomínio

by Max

O Condomínio não está obrigado a indenizar funcionário agredido por morador. Conforme o entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o Apart Hotel Condomínio Edifício Residence Suíte Service não cometeu nenhuma conduta ilícita capaz gerar responsabilização civil. Segundo o o autor da ação, ele teria sido agredido em [...]

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