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Dano Moral/Material

A rede de televisão TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu reduzir para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda. O julgamento unânime foi da Terceira Turma do STJ que acolheu parcialmente o pedido. Este valor se [...]

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Essa é bagual! Na quarta-feira passada a 2ª Turma Recursal Cível do TJRS julgou recurso relacionado a uma ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, tratando de pedido de indenização por dano moral. Ao proferir seu voto o Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto deixou a verve [...]

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Ação indenizatória contra microcervejaria é julgada improcedente

by Max

Ontem, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, de forma unânime, ação de indenização por danos materiais e morais contra Front Bier – Clube e Cervejaria Ltda. Tal decisão decorre do fato do autor não ter comprovado a tese de que era sócio da empresa, com direito [...]

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TRF4 determina que Passageiros de vôo seqüestrado durante vôo no PR sejam indenizados

by Max

A Viação Aérea São Paulo (Vasp) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) foram condenadas pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a pagar indenização por danos morais para quatro passageiros de um avião seqüestrado e assaltado em pleno vôo, em agosto de 2000, no Paraná. Cada passageiro irá receberR$ [...]

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Consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário será indenizada

by Max

Um laboratório foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS condenou por ter fornecido um laudo citopatológico equivocado para uma consumidora. Este laudo indicava a presença de tumor mamário maligno na consumidora. Diante do laudo ela se submeteu a uma cirurgia imediata visando a retirada do [...]

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