A rede de televisão TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu reduzir para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao …

Essa é bagual!
Na quarta-feira passada a 2ª Turma Recursal Cível do TJRS julgou recurso relacionado a uma ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, tratando de pedido de …

Ontem, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, de forma unânime, ação de indenização por danos materiais e morais contra Front Bier – Clube e Cervejaria Ltda. …

A Viação Aérea São Paulo (Vasp) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) foram condenadas pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a pagar indenização por danos morais para quatro …

Um laboratório foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS condenou por ter fornecido um laudo citopatológico equivocado para uma consumidora. Este laudo indicava a presença …