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Consumidor

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

by Max

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer. Em Jales (585 [...]

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Loja responsabilizada por queda de cliente

by Max

Consumidora que não viu degraus em interior de loja e caiu, após tropeçar em expositor de toalhas, é indenizada por danos morais. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determina à Grazziotin S/A o pagamento da reparação fixada em R$ 2 mil reais. O fato ocorreu em 23/7/2008, na loja [...]

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Montadora e concessionária indenizam

by Max

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou, solidariamente, a Fiat Automóveis e a CMJ Comércio de Veículos, concessionária localizada em Campinas (SP), a restituir a um cliente de Extrema, sul de Minas, o valor pago por um automóvel Fiat/Punto HLX 1.8, ano de fabricação 2008, que apresentou vários defeitos. A [...]

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Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre

by Max

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Confins nas faturas de energia elétrica. Os ministros vão examinar se podem aplicar, por analogia, a jurisprudência do Tribunal quanto às faturas telefônicas.A questão é discutida no [...]

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Ministério da Justiça determina troca imediata de celulares com defeito

by Max

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça publicou hoje (23) uma nota técnica determinando a troca imediata de aparelhos celulares com defeito. A decisão considera o serviço essencial e o bem indispensável ao atendimento das necessidades do consumidor. Com base nesse entendimento, as pessoas que adquirirem aparelho celular com [...]

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