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29/07/10 – 7:50 | Sem Comentários

Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento.
Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate …

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Artigos com as tags: Consumidor

Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre
16/07/10 – 18:53 | Sem comentários

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Confins nas faturas de energia elétrica. Os …

Ministério da Justiça determina troca imediata de celulares com defeito
24/06/10 – 7:44 | Sem comentários

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça publicou hoje (23) uma nota técnica determinando a troca imediata de aparelhos celulares com defeito. A decisão considera o serviço essencial e …

Banco Fininvest é condenado a indenizar cliente em R$ 9,3 mil
23/06/10 – 8:05 | Sem comentários

O Banco Fininvest foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 9.300,00, a Telma da Silva Freitas por ter mantido o seu nome no cadastro de inadimplentes mesmo após …

Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados
18/06/10 – 8:44 | Sem comentários

O Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre e a Companhia Zafari/Bourbon indenizem por …

Improcedente ação por decadência de prazo para reclamar defeito em veículo
25/05/10 – 15:05 | Sem comentários

É imperativo o reconhecimento da decadência, ou seja, da perda do direito pela inércia de seu titular dentro de prazo prefixado. Com base nesse entendimento, os integrantes da 19ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento …