O jornal Zero Hora publicou neste domingo (13), artigo da conselheira federal e ex-presidente da Ordem gaúcha Cléa Carpi da Rocha.

Completa este mês 11 anos o importante instrumento de direitos humanos para a erradicação do …

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 487/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que altera a denominação de Polícia Civil para Polícia Judiciária. Segundo o deputado, o objetivo da PEC é …

Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves. …

Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabalhistas da antiga empregadora. Essa regra está prevista no artigo 60 da Lei nº 11.101/2005, conhecida …

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de empregado do Hotel Laje de Pedra, demitido pouco tempo depois de ter sido eleito para o Conselho Fiscal do Sindicato …