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condenação

Google é condenado a pagar honorários à Igreja Univeral devido à exibição de vídeos no YouTube

by Max

A empresa Google Brasil Internet deve pagar honorários advocatícios à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) no valor de R$ 2.500. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a um recurso da igreja. A Iurd ajuizou ação de obrigação de fazer em razão da [...]

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Justiça condena Bruno

by Max

A Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, condenou o ex- goleiro do Flamengo Bruno Fernandes a quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra a ex-amante Eliza Samudio, de 25 anos em 2009. A informação é da defesa do atleta. A sentença foi conhecida na [...]

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Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

by Max

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de honorários advocatícios, a fim de que seja utilizado como parâmetro o valor da condenação, e não o valor das causas nas quais o advogado atuou. Com isso, os mais de R$ 78 milhões arbitrados como [...]

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Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão

by Max

A Vara do Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Tomé Avelino Dionísio a um ano de reclusão por haver efetuado disparos, um dos quais atingiu uma pessoa, após desentendimento iniciado por causa de uma pipa. A pena poderá ser cumprida em regime aberto, desde que o rapaz se matricule em curso supletivo com [...]

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TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

by Max

Um trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R$ 600,00, receberá as diferenças salariais e os devidos reflexos em 13º, férias, FGTS, repousos remunerados e aviso-prévio. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), que, por maioria de votos, [...]

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