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condenação

TJSP mantém condenação contra ex-prefeito e reduz multa aplicada

by Max

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação e reduziu, nesta segunda-feira (11), valor de multa imposta a Nedir Colombo, ex-prefeito do município de Pontal, condenado por atos de improbidade administrativa.        De acordo com a inicial, Colombo, que foi prefeito entre os anos de 1997 e 2000, assumiu, nos [...]

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Mantida condenação a ex-prefeito Palocci e valor de multa é reduzido

by Max

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade administrativa.        De acordo com a petição inicial, Palocci foi acusado de celebrar um acordo para alienação ou permuta [...]

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Sanfelice passará a cumprir condenação em regime fechado

by Max

A Juíza de Direito Vera Letícia de Vargas Stein, da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, decidiu hoje (9/6) que Luiz Henrique Sanfelice passará a cumprir em regime fechado a pena a que foi condenado pelo homicídio de sua esposa, Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, em 12/62004. Já em regime semiaberto, fugiu em 10/4/2008 [...]

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Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas

by Max

A 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação do Tribunal do Júri imposta a Carlos Alexandre Lúcio Ferreira por agressão de três pessoas, resultando na morte de uma delas, após o jogo entre o Grêmio Esporte Brasil e Esporte Clube Pelotas. A pena do réu foi mantida em 15 anos e seis meses de [...]

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Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

by Max

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado por um juiz exonerado do cargo em razão de ter omitido que respondia a processos por peculato, estelionato e apropriação indébita. Os ministros entenderam que os fatos apurados em procedimento administrativo eram de extrema gravidade e impediam a permanência [...]

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