O Tribunal de Justiça do Estado abre na próxima quarta-feira (28/7) inscrições para o concurso público de provimento de vagas de Oficial Escrevente. São 339 vagas no Estado e duas vagas na Justiça Militar. Ainda, serão …

Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a desclassificação de candidata ao cargo de professor de Engenharia Eletrônica em concurso promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IF/RR). Ela havia ajuizado …

O Órgão Especial do TJRS, por maioria de votos, declarou inconstitucional a limitação de idade máxima de 45 anos para o provimento de cargo de médico, prevista em dispositivo da Lei nº 1.282/07, do Município de …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que exonerou um servidor efetivo reprovado no estágio probatório. O servidor alegou que foi vitima de assédio moral …

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve sentença de 1º grau determinando que o município de Pureza faça a nomeação e posse imediatas de uma aprovada em concurso …