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29/07/10 – 7:50 | Sem Comentários

Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento.
Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate …

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Artigos com as tags: Civil

Banco irá indenizar por furto a cofre de aluguel
23/03/09 – 21:36 | Sem comentários

Uma decisão que condenou o Banco Citibank S/A ao pagamento de indenização por danos morais a clientes que tiveram seus pertences roubados de cofre de aluguel de uma de suas agências foi mantida pela Quarta …

Juiz gaúcho profere voto em forma de verso
22/01/09 – 23:03 | Sem comentários
Juiz gaúcho profere voto em forma de verso

Essa é bagual!
Na quarta-feira passada a 2ª Turma Recursal Cível do TJRS julgou recurso relacionado a uma ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, tratando de pedido de …

Prêmio da Mega-Sena deverá ser dividido, decide juiz catarinense
12/06/08 – 19:37 | Sem comentários
Prêmio da Mega-Sena deverá ser dividido, decide juiz catarinense

Lembram do caso ocorrido em Santa Catarina no final de 2007, do funcionário que deu o bilhete para o patrão jogar na mega-sena e este acabou ficando com todo o dinheiro do prêmio? Pois o …

Valores da Metroplan destinados a indenizações seguem penhorados
7/11/07 – 8:58 | Sem comentários

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma unânime, manteve decisão que determinou a penhora on line na conta corrente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional …

TJ aumenta indenização para família de menor atropelado por ônibus
5/11/07 – 9:42 | Sem comentários

O valor da indenização devida pela empresa Graças Transportes Coletivos Ltda aos pais de um menor que faleceu em função do atropelamento de um ônibus da empresa foi aumentado de R$ 21 mil para R$ …