Apoie o Veredictum Notícias Jurídicas e apareça no topo do Google! Saiba como clicando nesse link!
 

Civil

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o guarda civil metropolitano D.R.L. a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio contra C.F.S. O crime aconteceu em 8 de junho de 2007, no bairro de Perus, Zona Oeste da Capital. De acordo com os autos do processo, a vítima [...]

{ 0 Comentários }

Uma decisão que condenou o Banco Citibank S/A ao pagamento de indenização por danos morais a clientes que tiveram seus pertences roubados de cofre de aluguel de uma de suas agências foi mantida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o entendimento do relator, ministro João Otávio de Noronha, é [...]

{ 0 Comentários }

Juiz gaúcho profere voto em forma de verso

by Max

Essa é bagual! Na quarta-feira passada a 2ª Turma Recursal Cível do TJRS julgou recurso relacionado a uma ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, tratando de pedido de indenização por dano moral. Ao proferir seu voto o Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto deixou a verve [...]

Continue lendo →

Prêmio da Mega-Sena deverá ser dividido, decide juiz catarinense

by Max

Lembram do caso ocorrido em Santa Catarina no final de 2007, do funcionário que deu o bilhete para o patrão jogar na mega-sena e este acabou ficando com todo o dinheiro do prêmio? Pois o julgamento já ocorreu! A ação proposta por Flávio Junior Biassi para determinar que a aposta vencedora do sorteio 898 da [...]

Continue lendo →

Valores da Metroplan destinados a indenizações seguem penhorados

by Max

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma unânime, manteve decisão que determinou a penhora on line na conta corrente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Este bloqueio de valores é destinado à execução de sentença, conforme o procedimento do art. 475-J, do CPC. A [...]

Continue lendo →
Submarino.com.br