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Ambiental

Proibido de demolir

by Max

Distrito Federal não poderá derrubar casas de condomínio situado na cidade do Gama Decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Distrito Federal (DF) que pretendia obter liberação para demolir construções situadas no Condomínio Granjas Reunidas Asa Branca, localizado na BR 060, km 15, Gama, no Distrito [...]

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PF combate crimes ambientais em SC

by Max

Deflagrada operação de combate a crimes ambientais A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico em Santa Catarina, deflagrou na manhã de ontem (03), a operação Moeda Verde. O objetivo é combater crimes ambientais. Foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em [...]

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Obras no porto de Rio Grande (RS) seguem adiante

by Max

Justiça Federal nega pedido para suspender obras no porto de Rio Grande O juiz da 2ª Vara Federal de Rio Grande, Rafael Martins Costa Moreira, negou, na última segunda-feira (30/04), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender imediatamente as obras de construção das bermas de equilíbrio nos molhes do porto do município.O MPF [...]

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Casa demolida

by Max

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental _A A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve sentença da 2ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ) e condenou Tomaz Alves Neto, morador da Enseada da Parnaioca, na Ilha Grande, a demolir parte de sua casa, de mais [...]

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Inquérito investiga indústria de bebidas

by Max

Multinacional causou poluição hídrica em Viamão. Ministério Público tentou ajustamento de conduta, mas empresa não aceitou O Ministério Público de Viamão (RS) instaurou inquérito civil e expediente investigatório criminal para apurar poluição em córregos do distrito de Águas Claras. Uma representação assinada por proprietários de sítios situados na localidade denuncia a Companhia de Bebidas das [...]

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