Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. As informações fornecidas pelos usuários são de utilização exclusiva do “VEREDICTUM.ADV.BR”. Além disso, apenas as empresas responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site na Internet terão acesso aos dados, sob contrato de sigilo.
O “VEREDICTUM.ADV.BR”. não divulgará informações sobre seus usuários a terceiros, salvo por ordem judicial, ou ainda quando autorizado pelo usuário.
Em nenhuma hipótese os dados individuais dos usuários serão vendidos a terceiros.
Reservamo-nos o direito de informar ao público, bem como aos seus anunciantes e parceiros, dados gerais sobre o perfil geral de nosso público, de forma conjunta, para fins estatísticos, que não incluirão nenhuma informação que individualizada de qualquer usuário.

2. Somente serão divulgados no site os dados dos usuários que desejarem publicá-los, através dos canais disponíveis. Nestes casos, os dados de cadastro ficarão publicados no site, salvo os relativos a e-mail, CPF, data de nascimento e estado civil, os quais serão mantidos no banco de dados para fins de cadastro estatístico e eventual checagem de identidade.

3. Não enviamos mensagens de correio eletrônico ou informações não solicitadas para quaisquer pessoas, nem possuímos representantes ou prepostos, autorizados a contatar usuários de seus serviços. Caso ocorra alguma situação eventual de violação desta política, escreva para faleconosco@veredictum.adv.br

4. O usuário pode, a qualquer momento alterar suas informações pessoais, inclusive solicitando a suspensão do envio de boletins e a divulgação de seus dados nos canais Opinião e Colunistas.

5. Em caso de suspeita ou evidente violação das normas e regulamentos explicitados no VEREDICTUM.ADV.BR, bem como às leis vigentes, estaremos oferecendo denúncia às autoridades competentes, prestando ainda, toda e qualquer informação necessária para colaborar na solução das questões.

6. O VEREDICTUM poderá possuir links para parceiros e patrocinadores, que também criam promoções, oferecendo os mais diversos bens e serviços. As informações que você fornece quando visita ou completa transações nesses sites se submeterão às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, as quais constam de seus respectivos sites, sem que caiba qualquer responsabilidade ao VEREDICTUM.
As promoções divulgadas no VEREDICTUM podem ser patrocinadas exclusivamente por outras empresas ou conforme uma parceria com uma dessas empresas. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro ou patrocinador.
O VEREDICTUM reserva-se o direito de alterar sua política de privacidade, devendo, neste caso, comunicar seus usuários através desta mesma página.
Caso necessite de informações adicionais, fornecer sugestões ou apresentar reclamações com relação a esta política, estamos disponíveis através de nosso e-mail faleconosco@veredictum.com.br

Política de Privacidade – Versão 1 – Porto Alegre – RS, 19 de janeiro de 2007.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E RESPONSABILIDADES.
1. O autor de cada texto ou arquivo de áudio é o titular exclusivo dos direitos autorais sobre a sua respectiva obra (Lei nº 9.610/1998, arts. 7º, I; 11; 17 e 18), sendo livre para exercer os seus direitos morais e patrimoniais, inclusive para publicar seus trabalhos nos veículos em que desejar.

Por outro lado, o “VEREDICTUM.ADV.BR” é titular dos direitos autorais sobre a coletânea de textos publicados no site (Lei nº 9.610/1998, arts. 5º, VIII, h; 7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, §2º; e 18).
Todos as obras (sejam textos ou arquivos de áudio) divulgados pelo VEREDICTUM são publicados mediante expressa autorização de seus autores ou de seus legítimos representantes. A reprodução de qualquer obra do VEREDICTUM depende de prévia e expressa permissão do respectivo autor e, se for o caso, também do site, conforme descrito nesta página.
2. Os autores dos textos e arquivos de áudio são responsáveis pela obediência à legislação autoral.
Nos arquivos de texto, citações de trabalhos de outros autores devem ser acompanhadas da referência, em bibliografia ou nota de rodapé, usando aspas quando houver transcrição. Com relação aos arquivos de áudio, possíveis citações serão realizadas na página que disponibiliza os arquivos de áudio.
Violações de direitos autorais serão comunicadas aos interessados e às autoridades, para punição dos responsáveis, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Os usuários do site são estimulados a denunciar eventuais plágios. É nosso dever investigar qualquer suspeita de usurpação de direitos autorais, de qualquer espécie.

3. O VEREDICTUM procura apresentar um painel democrático representativo das opiniões jurídicas existentes na sociedade.
As opiniões contidas nos artigos assinados, bem como nos arquivos de áudio não correspondem necessariamente ao posicionamento do site e seus mantenedores, e sua publicação não representa endosso de seu conteúdo. O VEREDICTUM não é responsável pelo conteúdo dos textos assinados e pelas declarações apresentadas nos arquivos de áudio.
Caso você tenha críticas a fazer sobre algum texto publicado, mande uma mensagem para faleconosco@veredictum.adv.br.

4. As informações contidas neste site são coletadas de uma variedade de fontes, em diversas instituições e organizações, e obtidas ainda por intermédio dos mais diversos indivíduos, considerados confiáveis e seguros. Toda a informação é verificada, porém é oferecida como mera informação. Buscamos disponibilizar arquivos seguros, sem a presença de vírus e demais programas nocivos. Entretanto, devido à natureza mutante deste tipo de ocorrências, é recomendável que os usuários também adotem seus próprios mecanismos de segurança. Os arquivos e programas mantidos pelo VEREDICTUM, disponibilizados publicamente, não possuem nenhuma garantia com relação à suficiência ou precisão da informação para qualquer propósito particular. Sendo assim o VEREDICTUM não se responsabiliza por eventuais danos, problemas ou perdas que o uso destes arquivos ou programas possam eventualmente causar.

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