Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento.
Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate …
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta.
A lei passa a valer após sua publicação no Diário Oficial da União, exceto o capítulo tributário, …
Estando evidenciada a atuação negligente do réu, ao deixar de tomar as medidas necessárias para impedir o suicídio da paciente, deve ser mantida a sua condenação. Com esse entendimento unânime, a 5ª Câmara Cível do …
Proprietária de veículo Clio Hatch que fundiu o motor e apresentou pane elétrica será indenizada pela Renault do Brasil e pela Iesa Veículos Ltda., fabricante e concessionária, respectivamente. O entendimento unânime da 9ª Câmara Cível …
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Começou por volta das 10h30min desta quarta-feira o julgamento do empresário Luiz Henrique Sanfelice, acusado do assassinato de sua mulher, Beatriz Rodrigues, em junho de 2004. O júri popular iniciou com atraso de quase uma …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Mário Sérgio Machado Nunes para apelar em liberdade. A Sexta Turma, por maioria, não concedeu o habeas-corpus ao réu, condenado por tráfico ilícito de substâncias …
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