Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento.
Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate …
No início de julho, um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a inscrição no SPC/Serasa (Serviço de Proteção ao Crédito) do nome de um pai inadimplente com sua obrigação de pensão alimentícia …
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará. O TRT-CE determinou à fundação o pagamento de precatório complementar de quase …
A União interpôs agravo regimental contra decisão do TRF/ 1.ª Região que concedeu liminar garantindo a candidato inscrição em concurso público para o curso de formação de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, independentemente do …
“O proprietário das terras, ou aquele que contrata com diversos parceiros, de modo individual, a prestação pessoal de trabalho, é quem deve zelar pela qualidade do meio-ambiente em que laboram os contratados”. O trecho do …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu que não é da competência da Presidência da Corte julgar o pedido do estado do Rio de Janeiro e do Departamento de Transportes Rodoviários …
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