Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento.
Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate …
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, lançam hoje (28), às 11h, uma Cartilha das duas entidades …
A lei que modifica o Estatuto do Torcedor e prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até árbitros foi sancionada hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, nesta terça-feira (27), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de …
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville, que condenou a Prefeitura ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, …
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador não se aplica quando o caso é de demora na homologação da rescisão pelo sindicato. …
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