Apoie o Veredictum Notícias Jurídicas e apareça no topo do Google! Saiba como clicando nesse link!
 

Notícias

Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

by Max

Um Deputado Federal que foi acusado em um blog da internet de cometer atos ilícitos vai receber indenização do jornalista responsável pela matéria. O autor da reportagem ainda terá que publicar a sentença do TJDFT no mesmo espaço utilizado para divulgar a matéria ofensiva. Da decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília cabe [...]

Continue lendo →

Furto em estacionamento é ressarcido

by Max

A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantém sentença da 10ª Vara Cível da Capital. Em maio de 2008, M.S.F. se dirigiu ao estabelecimento e estacionou nas dependências do Makro. Ao retornar, ela descobriu que a roda e o pneu estepe do carro tinham sido furtados, bem como [...]

Continue lendo →

Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque

by Max

O parágrafo 4o do artigo 477 da CLT dispõe que o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no ato da homologação do rompimento do contrato de trabalho, em dinheiro ou cheque visado, exceto se o empregado for analfabeto, quando a quitação somente poderá ocorrer em dinheiro. E foi esse o caso analisado pela 8a [...]

Continue lendo →

Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo

by Max

O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, condenou, nesta sexta-feira (9), J. F. B. a cumprir sete anos de prisão pelo homicídio de Tácio Domingos Cândido Pereira, ocorrido em 24 de abril de 2010 no Jardim Balneário Meia Ponte. J. já havia sido julgado, mas por força de [...]

Continue lendo →

Homem que usava sinuca para atrair jovens a crimes sexuais é condenado

by Max

A 3ª Câmara Criminal do TJ fixou em 24 anos de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada a um homem condenado pela prática de abuso sexual contra quatro jovens – com idades entre nove e 14 anos – em uma comarca do litoral catarinense. De acordo com o processo, ele usava uma mesa de [...]

Continue lendo →

← Posts anteriores

Próximos posts →

Submarino.com.br