Um contatólogo – profissional especializado em lentes de contato – recebia de uma clínica oftalmológica um salário de R$ 488,00 registrados em carteira, mais uma média de R$ 5.637,62 “por fora”, como participação na venda …

Ao examinar o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, requerendo que o Superintendente Regional do Trabalho e os agentes fiscais se abstenham de autuar, …

Em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Santander S/A a indenizar a corretora de imóveis K.M.T.R., que teve um cheque fraudado e, por causa disso, entrou no cheque …

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma seguradora de saúde a restituir cerca de R$ 12 mil a um cliente que necessitou realizar com urgência um exame de mapeamento genético. O Bradesco Saúde …

M.R.G. foi condenado no dia 19/7 a cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semi-aberto, por divulgar, fornecer e publicar arquivos de conteúdo pornográfico e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, pela internet. Além …