Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa desta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 502/10, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e modalidades no recebimento da Bolsa-Atleta. Um acordo entre o governo e a oposição permitiu a votação da matéria nesta terça. A matéria, que tramita na [...]
{ 0 Comentários }
Em rápida reunião no início da noite desta quarta-feira (1º), os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto (PLS 166/10). O texto de Valter Pereira para o novo CPC, com 1008 artigos, [...]
{ 0 Comentários }
Loading ...