Apoie o Veredictum Notícias Jurídicas e apareça no topo do Google! Saiba como clicando nesse link!
 

Legislativo

Homicídios caem no país, mas índices seguem muito altos

by Max

Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil comprovou queda no índice de assassinatos entre 1997 e 2007. Ainda assim, mais de 500 mil pessoas foram vítimas desse tipo de crime no país na década analisada. O que mais preocupa, segunda alerta o estudo, é a crescente incidência de [...]

Continue lendo →

Liberdade condicional pode ser dificultada para autor de crime hediondo

by Max

Na primeira reunião de votações depois do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá mais uma oportunidade de votar o projeto PLS 249/05, que trata do livramento condicional. A matéria é a primeira na pauta da comissão para o dia 4 de agosto, e está cercada de especial interesse. É que [...]

Continue lendo →

CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

by Max

Regis de Oliveira: projeto promove justiça fiscal e vai tributar aquele que realmente tem o patrimônio maior. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, destinado a taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O [...]

Continue lendo →

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo CPC no Senado

by Max

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo CPC e Sarney expressa desejo de votá-lo até o fim do ano. A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil entregou-o nesta terça-feira (8) ao presidente do Senado, José Sarney, em cerimônia no Salão Nobre. Sarney prometeu tentar sensibilizar os líderes [...]

Continue lendo →

Aprovadas recomposições aos servidores do Judiciário, MP e Legislativo

by Max

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (8), cinco projetos, entre eles os que recompõem em 4,76 % os vencimentos dos servidores do Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa, a partir de 1º de julho (PLs 115/2010, 123/2010 e 144/2010). Durante os debates, os parlamentares se posicionaram também em relação aos projetos [...]

Continue lendo →

← Posts anteriores

Próximos posts →

Submarino.com.br