A OAB liberou hoje (12/09) o resultado da segunda fase do Exmde Ordem 2011.1. Acesse agora mesmo o site da FGV, escolha sua seccional e baixe as respostas de sua prova. O links abaixo são relacionados às provas da seccional do Rio Grande do Sul:

Boa sorte!

A Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto com a FGV divulgou hoje o gabarito preliminar do Exame de Ordem 2011.1. Confira abaixo os resultados:

Gabarito Preliminar da Prova Objetiva (1ª fase)

Além disso, seguem os links dos cadernos:

Caderno de Prova 01

Caderno de Prova 02

Caderno de Prova 03

Caderno de Prova 04

Desejo que após a conferência você já saia estudando para segunda fase!

Em decorrência de parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do Exame de Ordem, a Diretoria do Conselho Federal da OAB manifesta-se nos seguintes termos:

“As razões que justificam a existência do Exame de Ordem estão contidas na própria Constituição Federal, em lei federal e nos princípios que devem orientar o estado de direito, a democracia e os direitos fundamentais do cidadão.

O exercício da advocacia, por se revestir em atividade indispensável à administração da Justiça e essencial à defesa dos direitos do cidadão, exige qualificação técnica adequada, sob pena de não se efetivar a missão imposta aos advogados pela Constituição Federal e pela Lei 8.906/94. Os argumentos do subprocurador partem de uma visão preconceituosa que considera o cidadão menos importante do que o Estado, na medida em que tolera que o cidadão possa ser defendido por profissional sem a comprovada qualificação técnica capaz de bem defender os seus direitos.

Não é demais lembrar que pela compreensão exata da dimensão e da importância da advocacia na efetivação dos direitos do cidadão é que em vários países democráticos avançados exige-se exame semelhante para que o bacharel tenha direito de advogar. Como exemplo, citam-se Áustria, Estados Unidos, França, Finlândia, Inglaterra, Itália, Japão, Suíça, entre outros.

A atividade da advocacia não é atividade comum, como se poderia concluir pela leitura do Parecer do Ministério Público. O advogado presta serviço público e exerce função social, segundo expressa disposição do artigo 2o, parágrafo 1o, da Lei 8.906/94.

Causa espécie afirmação contida no parecer do MPF onde afirma que . “…. O Edital regulador do exame para o ano de 2011 admitiu, como clientela para a prova, além dos bacharéis em Direito concludentes de curso reconhecido pelo MEC, também os bacharelandos matriculados no último ano da graduação. E não se pode falar aqui em apurar a qualificação profissional daqueles que nem mesmo obtiveram o grau respectivo”.

Ora, foi o próprio Ministério Público Federal quem ajuizou Ação Civil Pública postulando que os acadêmicos do último ano tivessem o direito de inscrever-se para a realização do Exame (Autos n. 2008.50.01.011900-6)

Surpreende, ainda, a afirmação de que “atribuir à OAB o poder discricionário de selecionar os advogados que comporão os seus quadros (Lei nº 8.906/94, art. 44, II) traz perigosa tendência de restabelecimento dos exclusivos corporativos”.

A OAB, entidade com mais de 80 anos de serviços prestados à nação, tem se notabilizado exatamente no sentido contrário ao que afirma o representante do Ministério Público. A OAB é reconhecida pela sociedade como combativa defensora dos direitos do cidadão, liderando lutas pela democratização no Brasil. Lutou ardorosamente pelo restabelecimento do habeas corpus, pelo fim do AI-5 e pela anistia. Vem lutando ao longo dos anos contra a corrupção e foi com a sua liderança que conseguiu alcançar a aprovação da inovadora Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Insinuar que a OAB possa selecionar advogados com exclusivos interesses corporativos é agredir a entidade que tanto tem lutado pelos interesses do País.

Uma vez mais o parecer do Sr. Subprocurador revela desconhecimento da realidade da advocacia ao afirmar que “Residente nesta ampla discricionariedade, mais uma vez, a perigosa tendência de influência de interesses corporativos (reserva de mercado)…”. O Brasil possui hoje mais de 700 mil advogados, é o terceiro maior número de advogados do mundo. Não há sequer sinal de reserva de mercado.

Por fim, resta indagar: a quem interessa uma advocacia despreparada e fragilizada?

Alberto de Paula Machado, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB”

Fonte: OAB

No dia de ontem (15/06) a OAB finalmente liberou o Edital do Exame de Ordem 2011.1.

O edital do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB apresentou algumas alterações que devem ser observadas pelos candidatos. Por isso leia atentamente o Edital 2011.1 do Exame de Ordem (Entre nesse link e escolha sua seccional para acesso ao Edital).

Serão aplicadas uma prova objetiva e outra prova prático-profissional, ambas eliminatórias, obviamente, sem possibilidade de aproveitar a prova de um Exame em outro, como estava sendo discutido anteriormente.

Além dos bacharéis, estudantes de Direito que estiverem no último ano do curso (nono e décimo semestres), desde que aprovados em todas as matérias dos períodos anteriores poderão realizar o Exame de Ordem. Se existir qualquer pendência o estudante ficará impedido de fazer a prova.

O estidante tem até o dia 26 de junho de 2011 para comprovar que está em dia com a faculdade.

A prova objetiva passa de 100 para 80 questões. Terá uma duração de 5 horas e será realizada no dia 17 de julho.

O percentual de acertos para aprovação continua sendo de 50% , portanto, 40 questões.

As inscrições iniciam as 14h do dia 15 de junho de 2011 e terminam as 23h59min do dia 26 de junho de 2011.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00, e o pagamento deve ocorrer até o dia 27 de junho.

A divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva ocorrerão no dia 19 de julho de 2011, enquanto o resultado preliminar dessa prova objetiva terá sua divulgação no dia 25 de julho de 2011.

Depois disso o examinando terá 3 dias para realizar os recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, que inicia no dia 13 de setembro de 2011 e finaliza no dia 15 de setembro de 2011.

Não houve alteração nas matérias que avaliam o candidato.

Ainda que tenham baixado o número de questões, o grau de dificuldade permanecerá o mesmo.

Segunda Fase

A segunda fase será composta de uma prova subjetiva com 1 peça-prática como era anteriormente, contudo – ATENÇÃO – a partir de agora serão apenas 4 (quatro) questões, diferentemente dos Exames anteriores que apresentavam 5 questões.

A prova subjetiva vai ocorrer no dia 21 de agosto, e deverá ser realizada em até 5 horas.

A nota para aprovação continua sendo de 6 (seis) pontos. Cada questão terá valor de 1,25 pontos, e a peça prática valerá 5 pontos.

Agora é a hora de intensificar os estudos!

Boa sorte!

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (13) provimento sobre o Exame de Ordem, reduzindo de 100 para 80 o número máximo de questões de múltipla escolha para a prova objetiva (primeira fase), sendo exigido o mínimo de 50% de acertos para habilitação à prova prático-profissional (segunda fase). A nova regra já valerá para a próximo Exame de Ordem. A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a expectativa é de que o provimento seja publicado hoje (14) no Diário da Justiça.

O novo provimento, que reformulou o de número 136/2009, reafirma o Exame de Ordem nacionalmente unificado. Ele instituiu uma Coordenação Nacional de Exame de Ordem, constituída por representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB. “A instituição dessa Coordenação permitirá à OAB maior entrosamento para dirimir problemas relativos ao encaminhamento e realização do Exame de Ordem, conforme observou o relator do processo sobre o provimento, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O novo provimento institui também a possibilidade de inscrição e realização do Exame de Ordem por alunos do nono e décimo semestres dos cursos de Direito. A única condicionante, nesse caso, é que os alunos estejam cursando Direito em instituições de ensino credenciadas pelo MEC.

Fonte: OAB

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) parecer contrário à proposta de emenda à Constituição que considera o diploma de curso superior suficiente para comprovar a qualificação profissional dos formados. Na prática, se convertida em norma constitucional, a PEC 1/10 impediria instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de realizar exames de admissão ao mercado de trabalho.

Apesar do parecer pela rejeição da PEC, a matéria ainda poderá ser analisada pelo Plenário da Casa, se, em dois dias úteis, um número mínimo de nove senadores apresentar recurso à Mesa do Senado. Nessa hipótese, o Plenário votará a proposta de emenda à Constituição, e não o parecer da CCJ, conforme entendimento da Secretaria Geral da Mesa, com base no artigo 254 do Regimento Interno. Se o recurso não for apresentado, a matéria será simplesmente arquivada.

Em seu parecer, o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumentou que a aprovação da proposta impediria que diplomados em cursos de graduação fossem submetidos a avaliações com o objetivo de obter registros profissionais. No entendimento do parlamentar goiano, a PEC, de autoria do ex-senador Geovani Borges, tiraria da sociedade um mecanismo de segurança importante para quem precisa dos serviços de advogados.

- Convenhamos, um advogado que não alcançou nota cinco para obter a carteira, não dá. Não dá pra aprovar um promotor, um juiz, um delegado que não consegue alcançar nota cinco. Que segurança oferece um profissional que não se encontra preparado para exercer sua profissão? – questionou Demóstenes, que é procurador de Justiça e ex-presidente da comissão.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) observou que não há unanimidade a favor do exame da OAB. Em Recife, segundo ele, há decisões judiciais que impedem de forma temporária a realização da prova. No entanto, Valadares reconheceu a necessidade desse tipo de avaliação profissional, em razão da baixa qualidade do ensino no Brasil.

- Pena que em um país como o nosso, um advogado tenha de passar pelo exame da Ordem, o que mostra a qualidade do ensino ainda lá embaixo – disse o parlamentar sergipano.

Aperfeiçoamento

Na avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o exame da OAB permite o controle da qualidade dos profissionais e ao mesmo tempo força o aperfeiçoamento dos cursos de Direito. Instituições de ensino com baixo nível de aprovação no teste da OAB têm sido rejeitadas pelos vestibulandos, de acordo com Lindbergh. A avaliação das faculdades e universidades se faz de maneira indireta, já que o exame da OAB é destinado a avaliar o formado.

Mesmo com o que chamou de “mercantilização” do exame da Ordem, as provas ainda são necessárias para evitar que o profissional atue sem o mínimo de conhecimento, no entender do senador Pedro Taques (PDT-MT).

- A necessidade desses exames deve-se à enxurrada de faculdades de quinta categoria – assinalou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse ficar comovido com a situação de milhares de estudantes brasileiros que enfrentam dificuldades para se formar e, depois, não podem exercer a profissão devido à falta de qualidade da instituição em que estudaram.

- Queremos manter um controle para que os operadores do Direito estejam bem preparados. Mas me comove o fato de milhares de brasileiros passarem anos, trabalhando de dia e estudando à noite, e, depois, se depararem com um ‘Himalaia’ de frustração, porque não conseguem ser aprovados na Ordem – disse Crivella.

Parlamentar da base do governo, o senador Jorge Viana (PT-AC) assegura que o Ministério da Educação tem feito o acompanhamento da qualidade do ensino superior. Segundo ele, no médio ou longo prazo o país vai atingir um padrão de qualidade tal que permitirá rever a aplicação desses exames.

Para o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o exame de Ordem é “um remédio duro”, mas necessário enquanto as faculdades não formarem bons profissionais. Também se manifestaram pela manutenção do exame da OAB os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Fonte: Agência Senado

O juiz federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), concedeu liminar determinando que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) inscreva o bacharel em direito Davi Soares de Miranda como advogado sem exigir aprovação no Exame de Ordem. O estudante ingressou com um mandado de segurança em outubro de 2009 e agora teve o pedido deferido pelo magistrado – que seguiu o mesmo entendimento do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que considerou a aplicação do exame inconstitucional.

A decisão que valia para dois bacharéis do Ceará, no entanto, foi derrubada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, após análise do pedido da OAB.

Para fundamentar sua decisão, o juiz Julier Sebastião afirmou que “a Constituição Federal garante, em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Dispõe ainda que é da União a competência privativa para legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício das profissões (artigo 22, XVI)”.

Segundo o magistrado, o Exame de Ordem, atualmente, adquiriu natureza jurídica “seletiva, tal qual um concurso público voltado ao preenchimento de cargo”. Para ele, a interpretação da Constituição “fulmina impiedosamente a transmutação normativa do exame em questão”.

Além disso, a lei que determina a necessidade da aprovação no exame para o exercício da profissão (inciso IV do artigo 8º da Lei 8.906/94) estaria “impedindo o acesso dos bacharéis de direito ao exercício da advocacia, instituindo uma lucrativa reserva de mercado aos advogados já estabelecidos”, argumentou o magistrado.

Segundo informações da OABB/MNBD (Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil e Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), a decisão, por ser de um juiz federal, teria validade em todo o território nacional. Entretanto, a sentença em mandado de segurança tem efeito individual e não há na sentença decretação de efeito para todos os bacharéis, sejam do Mato Grosso ou de outros Estados ou regiões.

De acordo com as entidades, para isso acontecer seria exigido uma decisão “com efeito ERGA OMNES”, ou seja, válido para todas as pessoas na mesma situação, mesmo que não sejam parte na ação analisada.

A decisão foi tomada na tarde da última terça-feira (22/2) e divulgada ontem (23/2) pela OABB/MNBD.

No Supremo

A decisão do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5, que julgou o Exame de Ordem inconstitucional, foi suspensa pelo ministro Cezar Peluso e, agora, a Suprema Corte aguarda para discutir em plenário o Agravo Regimental interposto para que a outra parte do processo possa expor seus argumentos e fundamentações sobre a inconstitucionalidade do Exame.

Fonte: UOL

O Conselho Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) trocou ontem (21) o coordenador de seus exames unificados nacionais, o advogado Walter Agra, segundo reportagem publicada na edição desta terça-feira da Folha

No lugar de Agra assume um grupo provisório (e emergencial) com cinco membros, presidido pelo secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Um novo coordenador será escolhido em breve. A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas.

Oficialmente, a mudança ocorre após o pedido de renúncia de Agra –apresentado na última sexta. Ele continua como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, mas, segundo o Conselho Federal, sem os mesmos poderes de antes. O grupo será subordinado diretamente ao presidente do Conselho, Ophir Cavalcante.

Fonte: Folha Online

Ainda não viu como se saiu na primeira fase do Exame de Ordem 2010.3 da Ordem dos Advogados do Brasil?

O gabarito preliminar está disponível na página da FGV:

Gabarito preliminar do Exame da OAB 2010.3

Os cadernos de prova também estão disponíveis:

Caderno de Prova 01

Caderno de Prova 02

Caderno de Prova 03

Caderno de Prova 04

Para baixar os arquivos, clique com o botão direito do mouse e escolha “salvar destino como…”, ou algo parecido.

Boa sorte!

Finalmente a OAB publicou os nomes dos aprovados na 2ª Fase do Exame de Ordem 2010.2.

Acesse agora a lista dos aprovados no Exame de Ordem 2010.2.

Parabéns aos colegas aprovados!

Aos que não conseguiram aprovação nesse Exame, fica meu incentivo para continuar persistindo, pois as inscrições do Exame da OAB 2010.3 vão até o dia 20/01.

Se você ainda não se inscreveu para o Exame de Ordem 2010/3, não perca tempo. As inscrições se encerram no próximo dia 20.

A OAB e a FGV agendaram a realização da primeira fase para o dia 07 de fevereiro, com a divulgação do gabarito preliminar no dia 15/02. O resultado preliminar da primeira fase ocorrerá no dia 24/02.

Abaixo divulgo o cronograma do Exame, constante do Edital (anexo IV) que pode ser acessado através deste link. Para isso basta escolher a sua seccional.

Cronograma do Exame de Ordem 2010.3

30/12/2010 a 20/01/2011 – Período de inscrições
31/12/2010 a 04/01/2011 – Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
07/02/2011 – Divulgação dos locais de realização das provas objetivas
13/02/2011 – Realização da 1 a fase (provas objetivas)
15/02/2011 – Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
24/02/2011 – Resultado preliminar da 1a fase
25 a 28/02/2011 – Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1a fase
16/03/2011 – Divulgação do gabarito definitivo da 1a fase
16/03/2011 – Divulgação do resultado final da 1a fase (provas objetivas)
21/03/2011 – Divulgação dos locais de realização das provas prático‐profissionais
27/03/2011 – Realização da 2a fase (prova prático‐profissional)
20/04/2011 – Divulgação do padrão de resposta da prova prático profissional
27/04/2011 – Divulgação do resultado preliminar da prova prático‐profissional
28 a 30/04/2011 – Prazo recursal acerca do resultado preliminar
26/05/2011 – Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame

O grande volume de acessos no dia de ontem, basicamente para  acessar a lista dos aprovados da 2ª fase do Exame de Ordem 2010/02, acabou lotando o servidor, que indisponibilizou o acesso de todos os leitores ao Blog, impossibilitando a publicação que qualquer postagem até o momento!

Para minimizar o prejuízo, publiquei um post em outro endereço, com a lista dos aprovados, que segue abaixo:

A OAB em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas divulgou a lista prévia dos aprovados na 2ª fase do Exame de Ordem 2010/02.

Como o grande volume de acessos no dia de hoje (06/12) derrubou o servidor do Veredictum, estou disponibilizando a lista aqui.

Os sites da OAB e da FGV também estão sobrecarregados, pois é muita gente buscando informações.

Os candidatos que pretendem interpor recursos relacionados à prova prático-profissional deverão acessar os sites da FGV ou do Conselho Federal da OAB, seguindo as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

Acesse agora o resultado.

Boa sorte!

Finalmente conhecemos o ganhador do Curso de Processo e Prática online ofertado pelo ClicAula aos leitores do Veredictum.

O sorteado foi o Sr. Fabio Fulvio Herdade Magrini Lisa que optou pelo Curso Processo e Prática Trabalhista Online.

Meus cumprimentos ao Fábio, que agora tem uma ótima fonte de estudos e conhecimentos para ajudá-lo a conquistar a tão desejada carteira vermelha da OAB.

Aos demais agradeço pela confiança, ressaltando aquilo que escutamos rotineiramente: No Exame da OAB só não passa quem desiste!

Não desista, nem esmoreça, pois só falta mais um obstáculo para atingir seu objetivo!

Acho importante explicar a todos a mecânica do sorteio. Cada inscrição recebeu um número conforme a ordem de recebimento dos formulários preenchidos.

Após, para efetuar o sorteio utilizou-se o site random.org que gerou um número automaticamente, tendo como base os inscritos:

Agora é hora de seguir o planejado, e mais, é chegada a hora de aumentar a intensidade dos estudos, pois a data da prova da 2ª fase do Exame de Ordem está se aproximando! Estamos na torcida pela aprovação do Fábio e de todos os demais candidatos!

Bons estudos e boa sorte a todos.

Encerram-se hoje as inscrições para concorrer a UM curso online gratuito de prática processual, preparatório à 2ª fase do Exame da OAB 2010.2. Trata-se de uma promoção do portal educacional CLICAULA para os leitores do VEREDICTUM.

Será aceita apenas uma inscrição por pessoa.

O nome do vencedor será divulgado amanhã (09/11) no blog Veredictum Notícias Jurídicas no dia .

Para concorrer, basta você clicar no banner abaixo ou na barra lateral do blog e preencher o formulário.

As inscrições para concorrer a UM curso online gratuito de prática processual, preparatório à 2ª fase do Exame da OAB 2010.2 ainda estão abertas. Trata-se de um presente do portal educacional CLICAULA para os leitores do VEREDICTUM.

Para concorrer, basta você clicar no banner abaixo ou na barra lateral do blog e preencher o formulário.

Será aceita apenas uma inscrição por pessoa.

O nome do vencedor será divulgado no blog Veredictum Notícias Jurídicas no dia 09/11/2010.

São três os cursos que poderão ser escolhidos:

• Processo e Prática Penal ONLINE
• Processo e Prática Trabalhista ONLINE
• Processo e Pratica Civil ONLINE

Boa Sorte!

Para assistir a alguns vídeos demonstrativos das aulas, acesse o post :

Concorra a um curso gratuito de Prática Processual para a segunda fase do Exame de Ordem 2010.2