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Seminário aborda aspectos polêmicos e relevantes para eleições 2012

by Max

As novas regras sobre a Propaganda Eleitoral e os prazos para recursos na Justiça Eleitoral serão assuntos do Seminário de Direito Eleitoral na Prática – Aspectos polêmicos e relevantes para eleições 2012, que acontece dia 30 de março, em Porto Alegre. O evento é uma promoção do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins e da Escola [...]

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Desrespeito ao consumidor – Americanas.com deve suspender vendas até entrega dos produtos em atraso

by Max

No final do ano passado, depois de vários pedidos, eu e minha esposa decidimos presentear nosso filho de 8 anos com uma bicicleta. Depois de pesquisar em lojas físicas e lojas on-line, nos decidimos por comprar a bicicleta na Americanas.com. A compra foi realizada no dia 03/12 com promessa de entrega para 09/12. Nosso calvário [...]

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Ultrapassamos os 10 mil assinantes

by Max

No dia de hoje (02/06/11) ultrapassamos uma marca que jamais imaginei que o Veredictum Notícias Jurídicas pudesse alcançar. Hoje somos mais de 10 mil assinantes recebendo notícias jurídicas atualizadas diariamente. Para muitos portais jurídicos, compostos por equipes com jornalistas, departamentos comerciais, estagiários entre outros cargos, pode ser um número pequeno, mas para um blog que [...]

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Salvador será sede do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado

by Max

O Estado de Direito não dispensa uma permanente reavaliação dos limites e das formas de atuação do Poder Público. Determinar as fronteiras do exercício legítimo do Poder é também definir os marcos da liberdade do cidadão, o que exige uma reflexão em contínua renovação. Repensar esses limites desafia diariamente os intérpretes e aplicadores do direito, [...]

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Insper realiza evento sobre Direito Tributário

by Max

O Insper realiza no próximo dia 05 de abril o evento “Planejamento Tributário: limites para desconsideração da forma jurídica dos atos e negócios praticados”, voltado para estudantes e profissionais interessados em Direito Tributário. Serão abordados temas como: conceitos de evasão e elisão fiscal, interpretação econômica e não apenas formalística da Lei, aplicação de multas e [...]

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