Deve se iniciar nesta semana o projeto de monitoramento eletrônico de apenados do Rio Grande do Sul. Inicialmente, as tornozeleiras serão utilizadas em presos do regime aberto do Albergue Pio Buck, Instituto Penal Irmão Miguel Dário e do Instituto Penal de Viamão.
O Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei José Brzuska, observa que os presos continuarão cumprindo pena normalmente. O controle contínuo dos presos será feito pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), mas outras autoridades, como o Judiciário e o Ministério Público, poderão acessar o sistema e, por meio de senha e do nome do apenado, saberão sua localização.
O magistrado destaca que, segundo proposta da VEC, os 15 presos deverão utilizar as tornozeleiras por no mínimo 30 dias.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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