Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do STF e do CNJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada no Plenário do STF, a partir das 16h. O ministro Carlos Ayres Britto também tomará posse como vice-presidente do CNJ e do STF. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; canal 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, determina que ao ser empossado como presidente do STF, Peluso assume automaticamente a presidência do CNJ. O acesso à solenidade é restrito a autoridades convidadas e à imprensa credenciada. Peluso foi eleito o novo presidente da Suprema Corte e do CNJ para o biênio 2010-2012 no dia 10 de março durante sessão plenária do STF, em que recebeu 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto).

Natural de Bragança Paulista (SP), Peluso foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se ministro do STF em 2003. É doutor em Direito Processual Civil, mestre em Direito Civil e especialista em Filosofia. Atualmente, ele é professor de Direito Constitucional da UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de presidente do Comitê Permanente para a América Latina, encarregado pela Fondation Internationale Penale et Penitentiaire de elaborar o “Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos”.

Natural da cidade de Propriá (SE), Ayres Britto, que toma posse como vice-presidente, chegou ao STF em 2003, por indicação do presidente Lula. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez doutorado em Direito Constitucional pela PUC paulista. Ayres Britto exerceu a advocacia e o magistério, atuou em cargos públicos em Sergipe e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2010.