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março 2010

Ex-presidente da Clin e advogado são condenados por improbidade administrativa

by Max

A ex-diretora presidente da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) Dayse Nogueira Monassa e o advogado João Luiz Pinto da Nóbrega foram condenados pelos desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJ do Rio por ato de improbidade administrativa. Eles são acusados pelo Ministério Público estadual de, em 2001, terem firmado contrato de prestação de serviços, [...]

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Banco deverá indenizar gerente vítima do método “geladeira”

by Max

A 1ª Turma do TRT-MG confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por ter praticado assédio moral contra seu empregado. Descumprindo a ordem judicial que havia determinado a reintegração do gerente nas funções anteriormente exercidas, a instituição bancária não lhe proporcionou nenhuma ocupação, sujeitando-o a ócio humilhante, à depreciação pública e à [...]

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TRT defere indenização a empregado contaminado com agrotóxico

by Max

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deferiu a um empregado de indústria instalada em Nova Alvorada do Sul indenização por dano moral no valor de R$ 80 mil reais, por considerar que o trabalhador passou a sofrer de insuficiência renal crônica em consequência direta de contato com agrotóxico [...]

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Conselho Federal e Seccional Paulista condenam hostilidade durante o exercício profissional da advocacia

by Max

Em Nota pública conjunta, o Conselho Federal da OAB e a Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil condenaram os hostilidades ocorridas durante o julgamento do caso Nardoni contra o livre exercício da advocacia. Nota As manifestações públicas de hostilidade ao pleno e livre exercício profissional da advocacia, expressam equívoco a respeito [...]

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Notícias Curtas – 30/03/2010

by Max

Pensão provisória: A Transportes Amigos Unidos terá que pagar uma pensão mensal provisória, no valor de R$ 1,5 mil, a Guenia Bunchaft, vítima de acidente de trânsito ocorrido em 2008, em Botafogo, Zona Sul da cidade, quando foi atropelada por um ônibus da empresa no meio fio de uma calçada. A professora universitária de Psicologia [...]

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