A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) sob a presidência do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prossegue com a realização de audiências públicas nas cinco regiões do país programadas para ouvir a sociedade e a comunidade jurídica sobre o tema.
Os próximos locais previstos no cronograma do grupo para as audiências são:
Brasília (18/3);
São Paulo (26/3);
Manaus (9/4);
Curitiba (15/4); e
Porto Alegre (16/4).
Integram a comissão do anteprojeto do novo CPC, além do ministro Luiz Fux, a professora Teresa Arruda Alvim Wambier (relatora do anteprojeto), Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Junior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e o professor da USP, Benedito Cerezzo.
A comissão, composta pelos 12 juristas, foi instituída pelo Senado Federal em outubro de 2009 e iniciou suas reuniões no mês seguinte.
No dia 4 de fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux já entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um documento preliminar com as proposições aprovadas pela comissão para que a proposta seja submetida ao controle prévio de constitucionalidade.
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Além dos juristas citados, integra também a Comissão dos Juristas para elaboração do Novo Código de Processo Civil, o professor da USP, Benedito Cerezzo. Se possível, gostaria que fosse corrigida a informação. Obrigada.
Atenciosamente,
Helena Celeste Vieira
Assessora de Pesquisa da Comissão para elaboração do Novo CPC
Prezada:
Obrigado por nos acompanhar e pela colaboração. Informação foi corrigida, conforme solicitado!