Apoie o Veredictum Notícias Jurídicas e apareça no topo do Google! Saiba como clicando nesse link!
 

março 2010

As inscrições para o concurso de procurador municipal da Prefeitura de Taubaté (SP) estão abertas até as 16h de 16 de abril. O salário para as 3 vagas em disputa é de R$ 2.793,29. Além disso haverá a formação de cadastro de reserva para o cargo. Para se inscrever o candidato deverá possuir nível superior [...]

{ 0 Comentários }

Arrendatário condenado: Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido ao arrendatário da Academia Music Hall, espaço para eventos localizado dentro da Academia de Tênis de Brasília. O clube moveu uma ação de despejo contra o arrendatário por falta de pagamento. Ele recorreu para o STJ porque pretendia anular a [...]

{ 0 Comentários }

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

by Max

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública. Foi também proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de [...]

Continue lendo →

Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental

by Max

Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana que um soldado do Exército que serviu na missão de paz do Haiti e foi licenciado por sofrer de transtorno mental deve ser reincorporado e reformado por incapacidade com proventos [...]

Continue lendo →

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

by Max

O sigilo bancário – instituído para proteger o cidadão, mas muitas vezes usado para ocultar transações ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção – pode ter uma mudança profunda. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto com 15 artigos e 129 itens que flexibiliza o conceito de dados que devem ser protegidos [...]

Continue lendo →
Submarino.com.br