O pedido de liminar em habeas corpus para uma advogada denunciada pelo suposta prática do crime de extorsão mediante seqüestro foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. A advogada …

Liberdade negada: A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória formulado em favor de um homem acusado de praticar ato libidinoso com uma criança de cinco anos …

Conforme já noticiado no Veredictum, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul está com seu sistema de processos totalmente eletrônico, o que é muito significativo, visto que proporcionará maior economia e agilidade na tramitação …

O réu Márcio Venâncio Soares da Silva foi condenado ontem pelo Tribunal do Júri de Alvorada – RS à pena de 34 anos e dois meses de reclusão e um ano e quatro meses de …

O site do Dia da Internet Segura 2010 (Safer Internet Day 2010), que tem como proposta mobilizar os brasileiros para o Dia Mundial da Internet Segura, que é comemorado em 9 de fevereiro, foi lançado …