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janeiro 2010

O pedido de liminar em habeas corpus para uma advogada denunciada pelo suposta prática do crime de extorsão mediante seqüestro foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. A advogada que está presa preventivamente em prisão especial no 89º Distrito Policial do Morumbi, em São Paulo, pretendia sua transferência para [...]

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Liberdade negada: A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória formulado em favor de um homem acusado de praticar ato libidinoso com uma criança de cinco anos de idade, no município de Campo Verde (131 quilômetros de Cuiabá). Os membros da câmara julgadora entenderam que não havia, [...]

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Justiça Federal do RS oferece curso gratuito para o novo sistema de processo eletrônico

by Max

Conforme já noticiado no Veredictum, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul está com seu sistema de processos totalmente eletrônico, o que é muito significativo, visto que proporcionará maior economia e agilidade na tramitação dos processos. Pois visando tornar mais fácil esta migração de procedimentos, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul está [...]

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Júri de Alvorada-RS condena homem a 35 anos de prisão

by Max

O réu Márcio Venâncio Soares da Silva foi condenado ontem pelo Tribunal do Júri de Alvorada – RS à pena de 34 anos e dois meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção por disparo de arma de fogo, constrangimento ilegal, latrocínio, aborto e roubo. A juíza Carla Fernanda de Cesaro, da [...]

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Site brasileiro do Dia da Internet Segura 2010 é lançado pelo MPF/SP, SaferNet e CGI

by Max

O site do Dia da Internet Segura 2010 (Safer Internet Day 2010), que tem como proposta mobilizar os brasileiros para o Dia Mundial da Internet Segura, que é comemorado em 9 de fevereiro, foi lançado ontem (27/01) no Brasil pelo MPF/SP, SaferNet e CGI. No ano passado, 50 países participaram da mobilização. Este ano a [...]

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