Com a desistência do quarto júri, o primeiro julgamento realizado em 2005 fica válido.
Em um plenário lotado de estudantes de direito, jornalistas, familiares da vítima e representantes dos movimentos sociais , a advogada Marilda Cantal, defensora de Rayfran das Neves Sales, anunciou o pedido de desistência do quarto júri de seu cliente que aconteceria nesta quinta-feira (10). O pedido de desistência do réu ocorreu no Fórum Criminal de Belém. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belém, onde tramita o processo referente ao assassinato da missionária Dorothy Stang, assassinada com seis tiros na localidade de Anapu, Sul do Pará, chegou a abrir a sessão de julgamento, realizando a verificação das testemunhas presentes, sendo quatro da acusação e outras duas da defesa.
O promotor de justiça Edson Souza manifestou-se, ratificou o direito do réu de desistir do novo júri, explicando que o protesto pelo novo júri, atualmente extinto, feito à época, “era um recurso exclusivo da defesa que agora desiste, validando a sentença condenatória proferida dia 10.12.2005, pelo então juiz e hoje desembargador Cláudio Montalvão das Neves”. A pena fixada nesse júri foi de 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Na tribuna de acusação, além do promotor de justiça atuaria também os assistentes de acusação, os advogados Aton Fon Filho e José Affonso Batista, este último da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com Affonso Batista a acusação estava preparada para sustentar a tese acusatória de que o homicídio foi praticado mediante promessa de recompensa e com recurso que dificultou a defesa da vítima (homicídio duplamente qualificado). Entretanto destacou ter se surpreendido com a desistência.
De acordo com o advogado foi melhor para o réu manter a condenação de 2005, uma vez que este já cumpriu um sexto da pena e tem direito a sair do regime fechado para o semi aberto. Ele disse ainda que se o réu fosse julgado agora teria que cumprir dois terços da pena, para obter o benefício da progressão do regime.
A advogada do réu informou que Rayfran das Neves Sales já cumpriu um sexto da pena de 27 anos, por estar preso desde 2005, época do crime, já tenndo direito a progressão do regime fechado para o semi aberto, conforme Lei de Execução Penal (LEP).
Ao deferir o pedido, o juiz acabou “mantendo, in totum, o primeiro julgamento a que o réu Rayfran das Neves Sales foi submetido, realizado nos dias 09 e 10/12/2005, que o condenou à pena de 27 anos de reclusão por homicidio duplamente qualificado, insculpído no artigo 121, § 2º, incisos i e iv do CPB”.
Informações do processo dão conta que o crime aconteceu por volta das 7h30, do dia 12 de fevereiro de 2005, sábado, em Anapú jurisdição da Comarca de Pacajá. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a missionária seguia para uma reunião com colonos para tratar de questões referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS). No caminho, encontrou Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista (ou Eduardo). O primeiro confessou ter efetuado os disparos e o segundo presenciou tudo.
Consta na denúncia sustentada pela acusação que, Clodoaldo teria iniciado uma conversa com a missionária, para despistá-la e Rayfran poder atirar. Ao se despedir dos dois e mostrando a Bíblia que costumava ter nas mãos teria recebido o primeiro tiro. Com a vítima caída ao solo, o atirador deflagrou mais cinco tiros, descarregando toda a munição do revólver.
No processo constam várias versões apresentadas à Justiça por Rayfran das Neves. A última delas é a de que numa houve a promessa de recompensa. Em outro depoimento os dois executores afirmaram que receberiam R$ 50 mil pela morte de Dorothy. E que esse dinheiro seria repassado por Vitalmiro Moura (o Bida). Numa das versões sustentadas pelos executores, a arma usada pertenceria a Amair Feijoli (intermediador do crime que condeando a 18 anos de prisão) e em outra seria de Vitalmiro Moura (fazendeiro acusado de mandante do crime ), que repassou à Feijoli para entregar aos atiradores. (Texto Glória Lima).
Com informações do TJPA
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