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dezembro 2009

Publicado edital do concurso para servidor do TRF4 e da JF da 4ª Região

by Max

Inscrições poderão ser feitas entre 4 de janeiro e 18 de fevereiro. Inicialmente, são oferecidas 48 vagas, além de formação de cadastro de reserva Foi publicado no dia 29/12, no Diário Oficial da União – Seção 3, o Edital 01/2009 de abertura do concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da [...]

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Feliz Natal e Próspero 2010

by Max

O blog Veredictum Notícias Jurídicas lhe deseja um ótimo Natal e um 2010 repleto de paz e realizações. Agradeço também pela sua companhia e por sua confiança durante este ano, desejando ainda que esta relação de parceria se solidifique no ano que se aproxima. Max Borges

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Desembargador Leo Lima é eleito presidente do TJRS para o período de 2010-2001

by Max

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para biênio 2010/2011 será o desembargador Leo Lima. Ele foi eleito com 77 votos, enquanto o desembargador Marcelo Bandeira Pereira recebeu 55 votos. O Desembargador Luiz Renato Alves da Silva, recebeu 1 voto. Dois magistrados votaram em branco. Segue abaixo o currículo [...]

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Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

by Max

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu que o depósito judicial em conta “Garantia de Embargos” não interrompe a mora, uma vez que este depósito revela a mera intenção de embargar e não de pagar. Para o TRF4, este depósito não se presta [...]

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Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo

by Max

O laudo pericial pode ser suprido pela prova testemunhal em face da não apreensão da arma de fogo. Portanto é possível aplicar a causa especial de aumento de pena previsto no artigo 157 do Código Penal, desde que existentes outros meios hábeis que comprovem o efetivo emprego da mesma para a prática do crime. Este [...]

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