Inscrições poderão ser feitas entre 4 de janeiro e 18 de fevereiro. Inicialmente, são oferecidas 48 vagas, além de formação de cadastro de reserva
Foi publicado no dia 29/12, no Diário Oficial da União – Seção …

O blog Veredictum Notícias Jurídicas lhe deseja
um ótimo Natal e um 2010 repleto de paz e realizações.

Agradeço também pela sua companhia e por sua confiança durante este ano, desejando ainda que esta relação …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para biênio 2010/2011 será o desembargador Leo Lima. Ele foi eleito com 77 votos, enquanto o desembargador Marcelo Bandeira Pereira recebeu 55 …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu que o depósito judicial em conta “Garantia de Embargos” não interrompe a mora, uma vez que …

O laudo pericial pode ser suprido pela prova testemunhal em face da não apreensão da arma de fogo. Portanto é possível aplicar a causa especial de aumento de pena previsto no artigo 157 do Código …