Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão em favor do professor, proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT e a indenização, que era de R$ 3 mil, foi majorada em [...]
Já aprovada pela Presidência do TJRS, está em fase final de ajustes a ferramenta que permitirá o uso de envio eletrônico de petições ao Tribunal de Justiça. A facilidade estará à disposição, via site do Tribunal de Justiça, em algumas semanas – www.tjrs.jus.br. Os Advogados com certificação digital poderão peticionar em alguns tipos de processos [...]