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outubro 2009

Superamos os 500 assinantes via RSS

by Max

Hoje o blog Veredictum Notícias Jurídicas ultrapassou uma barreira que há alguns meses parecia intransponível no que se relaciona ao número de assinantes através do Feed RSS. Superamos os 500 leitores por esse tipo de assinatura! Provavelmente, para muitos, tal fato não seria motivo para comemoração, entretanto diante de alguns períodos de produção própria, outros [...]

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Aprovado projeto que aumenta pena para traficantes de drogas altamente nocivas

by Max

A pena por tráfico de drogas poderá ser aumentada de acordo com a gravidade de seu efeito nocivo à saúde dos usuários. Proposta com essa finalidade, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), foi aprovada nesta quinta-feira (29) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e [...]

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Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente

by Max

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o advogado N.P.L.F. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em benefício de seu cliente, A.D, no montante de R$ 16,5 mil – acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a citação, em 15 de fevereiro de 2000. O processo [...]

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Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

by Max

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta vaga decorrente da aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito. A escolha se [...]

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STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15

by Max

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da ação penal e a invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00. A decisão da Quinta Turma baseou-se no princípio da insignificância. O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, [...]

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