Conciliação – O papel do conciliador

Um importante instrumento de resolução de conflitos na justiça é a conciliação. Conforme o Conselho Nacional de Justiça, conciliação é:

um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações. Conforme o momento em que for feito o acordo, a conciliação pode se dar na forma processual, quando a lide já está instaurada, ou pré-processual, também denominada informal, quando os conflitos ainda não foram jurisdicionalizados.

A conciliação possibilita à Justiça atuar de forma dinâmica e efetiva, uma vez que resulta na pronta resolução das lides, além da conseqüente diminuição do tempo de análise das questões judiciais.

Para se ter uma noção da importância desse instrumento, durante a Semana Nacional da Conciliação em todo o país, que ocorreu de 3 a 8 de dezembro de 2007, foram atendidas 330 mil pessoas e realizadas 174.855 audiências, das quais 74.167 resultaram em acordo. Isto resulta em um índice de 42,42%. Participaram da Semana Nacional de Conciliação todos os tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais federais do país.

Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na Semana Nacional de Conciliação cuja duração foi de 03 a 07 de dezembro de 2007, foram realizadas 10.300 audiências, com obtenção de acordo em 3.619 feitos, sendo que em 35% das demandas a solução atingiu aproximadamente R$ 8 milhões.

Apesar deste número ser considerado baixo para os padrões internacionais, uma vez que nos países desenvolvidos esse índice chega a 70%, ele deve ser comemorado. Houve um significativo crescimento em comparação com os resultados do ano de 2006, cujo índice obtido pela Justiça gaúcha foi de 23%.

Para alcançar números próximos aos apresentados pelos países desenvolvidos é necessário um mudança no comportamento das partes, que em muitos casos, quando buscam a Justiça, não permitem a abertura de diálogo para resolução do conflito. E isso certamente leva um tempo razoável. A criação da Semana da Conciliação é, além de uma ótima medida para diminuir o volume de processos, entre outros benefícios, um importante instrumento de divulgação e disseminação da cultura da conciliação, o que faz com que os índices de acordos aumentem a cada ano.

Contudo não basta apenas a vontade das partes para que se alcance o acordo. O papel do conciliador é muito importante e nesse sentido o blog Juris Tantum cuja autoria é do juiz de direito José Roberto Lopes Fernandes, que atua na 1ª Vara Cível da comarca de Catanduva (SP) publicou um interessante material chamado de Manual do Conciliador. Conforme o Juiz, “este manual surgiu da necessidade de treinar os novos conciliadores do setor de conciliação” para que alcançem de forma mais eficiente os acordos. O Manual divide-se em nove partes, conforme segue:

• Manual do Conciliador: Parte I – Introdução e Objetivo
• Manual do Conciliador: Parte II – O conciliador
• Manual do Conciliador: Parte III – O conciliador e as demais pessoas na sessão
• Manual do Conciliador: Parte IV – Antes da sessão de conciliação
• Manual do Conciliador: Parte V – O início dos trabalhos
• Manual do Conciliador: Parte VI – A manutenção da ordem durante a sessão
• Manual do Conciliador: Parte VII – Durante a sessão de conciliação
• Manual do Conciliador: Parte VIII – Fim da sessão
• Manual do Conciliador: Parte IX – Conclusão

Este manual dá dicas simples, como por exemplo na forma de agir caso uma das partes compareça embriagada, ou até mesmo armada, e também como manter a ordem na sessão, entre outras questões. Trata-se de um material de leitura agradável e direta. É uma boa dica para os momentos de descanso durante este carnaval.