Foi lançado hoje o Fórum Nacional de Direito Autoral, com o tema Direitos Autorais no Século XXI, no Auditório Gilberto Freyre, do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. A informação é do blog DNT – O Direito e as Novas Tecnologias, de Alexandre Atheniense.Quem não pode estar presente, tem a oportunidade de assistir todo o evento através de transmissão em tempo real, via Internet, pelos sites do MinC
e da Funarte, como estou fazendo.

Estiveram presentes à solenidade de abertura o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Fernando Mathias de Souza; o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira; o chefe-executivo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Bicalho Behar; e o presidente da Fundação Nacional de Arte, Celso Frateschi. O deputado federal Fernando Gabeira, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados não compareceu em função do falecimento de um familiar.

O evento dura o dia inteiro e a partir das 10h20, serão realizadas três mesas-redondas: Direitos Culturais e Acesso à Cultura; A Lei do Direito Autoral Protege, de fato, o Autor?; e Gestão Coletiva de Direito Autoral. Participam, como mediadores, o secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy; o presidente da Funarte, Celso Frateschi; e o coordenador geral de Direito Autoral do MinC, Marcos Souza. E como palestrantes, os advogados Guilherme Carboni, Bruno Lewicki, Daniel Campello Queiroz e Nehemias Gueiros Jr, dentre outros especialistas.

Além da transmissão em tempo real há um blog relacionado ao tema e também um chat.

Este Fórum será, sem dúvida, fundamental para definir as bases da evolução do direito autoral brasileiro, pois conforme a matéria no MinC, “objetiva buscar subsidíos para a formulação da política pública para a área, bem como a possível revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado no segmento. A iniciativa contará com a participação de acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares, além de representantes dos setores de gestão coletiva, usuários e consumidores de obras protegidas.”

Veja a programação do Seminário.

O Seminário marcará o início do debate sobre a situação atual do Direito Autoral no Brasil, discussões que serão intensificadas no decorrer de 2008. O Ministério da Cultura promoverá mais seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional, para potencializar a participação democrática da sociedade, e diversas oficinas em todas as regiões do país, para proporcionar a troca de experiências.

Tomara que o Rio Grande do Sul seja contemplado com um dos seminários regionais!

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