Preso com quase meia tonelada de maconha queria liberdade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de liminar com o qual se buscava a liberdade de homem de 51 anos preso com quase meia tonelada de maconha.

J.C.S foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, no município de Jaraguará (MS), na madrugada do dia 6 de fevereiro de 2007, supostamente transportando 456kg de maconha.

O pedido de habeas-corpus baseou-se no fato de o réu, J.C.S., estar preso a 145 dias sem ter sido concluído o processo, o que configura excesso de prazo para formação de culpa. Além disso, a advogada argumentou que o réu é primário e tem bons antecedentes, e falta fundamentação ao decreto de prisão preventiva assim como os seus requisitos.

O pedido foi denegado pelo ministro Barros Monteiro, que ressaltou que o réu está sendo acusado de transportar uma grande quantidade de maconha, o que demonstra a gravidade do fato imputado a ele. O presidente do STJ entendeu, ainda, não haver flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar.