Comentários sobre: Militar deve ser reformado em grau superior

Por: marcello

marcello — Fri, 17 Feb 2012 20:43:50 +0000

Sou sargento do EB tenho 24 anos de serviço, estou afastado pela junta médica desde nov de 09 tratando da coluna, fiz uma cirurgia em jun de 10 onde foi colocado na coluna cervical duas proteses de titânio entre C3C4, C4C5 e em nov de 11 fiz outra cirurgia na coluna agora na lombar onde foi colocados 8 pinos entre as vertebras L3L4, L4L5 e L5 /S1. E apos uma ressonância en 2012 constatou que estou com duas protusões discais entre a C2eC3 e C7 e D1. Gostaria de saber dos meus direitor…….Um grande abraço a todos..

Por: GILSON

GILSON — Fri, 17 Feb 2012 00:01:17 +0000

Boa noite .
Sou soldado de 1ºclasse da aeronáutica reformado por invalidez desde 1995
Eu tinha 22 anos quando sofri um acidente de trajeto em1993 onde tive fratura de femur e fui operado no hospital dos Afonsos (HAAF ), por um major médico de nome HUMBERTO .
No hospital eu fui tratado com todos os direitos mas infelismente tive a minha carreira interrompida pela imprudência desse maldito médico ,que me deixou com sequelas de 8 centimetros de encurtamento na perna direita ,
Fui informado que a minha recupeção seria em 12 meses e que na verdade tive que me submeter a ourtra operação depois de 2 anos onde por espanto de outros médicos não era normal ter um encurtamento tão bruto como o meu , ja que a minha fratura de femur não foi exposta para que pudesse ter essa perda absurda .
Por questão de ética os medicos se calavam quando eu perguntava se era erro médico a causa do meu encurtamento .
Recorri na justiça em 95 não ganhei.
Gostaria de saber se tenho diteito a pédir idenização por erro médico e se eu tenho direito a reforma de sargento pois o meu salario e de r$1,150,00 e preciso usar palmilhas especias que sao caras e tenho familia para sustentar .O numero do meu processo e nº940013501-7
17ºvara federal açao ordinaria

Por: barros

barros — Wed, 08 Feb 2012 02:31:34 +0000

Eu me acidente indo para o quartel para assumi o servico e na sinticacia nao foi acidente de servico!fiz duas cirugia no punho direto !e quatro meses depois fui obrigado atira servico mesmo com dispensa medicas e depois de um ano me mandaro embora sem direito a trasferencia e tempo de servico ! So fique com problema no punho nao posso faz barra me flexao! Qual e o meu direito?tenho direito a reforna?me ajuda ai!

Por: felipe borges da silva

felipe borges da silva — Sun, 29 Jan 2012 16:36:30 +0000

eu sou cb, do EB temporario e sofri um acidente, durante um adestramento de salto, pará-quedismo militar, acidente ocorrido, rotura labral glenóite ântero-superior,anterior e ântero-inferior, vou colocar 3 pino no ombro esquerdo em meu isames pre operatório no meu isame de audio metria tive perda de audição do lado esquedo e o perito da junta medica me deu incapaz B1, passei na prova da policia militar do rj e fiquei reprovado na audio metria ai tentei recorrer eles falaram q eu tinha q resouver isso no EB, mais só falta 1ano para acabar meu tempo de serviço, o que eu faço agora?

Por: gildo adao engers

gildo adao engers — Tue, 24 Jan 2012 18:53:39 +0000

sou cabo do exercitoreformado por incapacidade fisica para o serviçodoex recori a justiça para isto lutamos 21 anos para conseguir e ganhamos fui reformado no mesmo postoou seja cabo quero saber se tenho o direito de promoçao a sentença foi a seguinte reformar no postoegraduaçao e salario como na ativa estivese no meu entendimento teria odireitono minimodesgt porque os meus colegas de clase hojesao oficiais.

Por: lucas

lucas — Fri, 25 Nov 2011 22:46:55 +0000

Estou cumprindo serviço militar obrigatorio , e nesse tempo descobri que estou com hepatite c uma doença incuravel. Gostaria de saber o que vai ser feito
no meu caso

Por: Francisco de Assis Coutinho da Costa

Francisco de Assis Coutinho da Costa — Wed, 14 Sep 2011 18:45:27 +0000

Estou num processo de incapacidade auditiva bilateral, passei alguns anos de minha vida na caserna, encarregado de tiro e destruição de engenhos falhados, obus 105mm, Durante mais de 11 (onze) anos foram milhares de tirose sem proteção auricular, resultado disso é a perda muito grande da audição. Parece que ouvi dizer,.. isso não dá direito a incapacitação! E ai, o surdo é cego que vê!

Por: Jani

Jani — Wed, 24 Aug 2011 00:14:43 +0000

Gostaria de saber se na carteira de identidade militar que meu esposo vai receber estará soldado ou terceiro sargento pois a justiça mandou reformar no grau hierárquico superior, ele era soldado e vai se reformado com proventos, sofre de esquisofrenia Cid10 F20?

Por: Mário Duarte de Almeida

Mário Duarte de Almeida — Thu, 11 Aug 2011 00:15:20 +0000

Sou Primeiro-Sargento da Marinha e estou passando por uma situação sui generis, porém deve haver outras semelhantes ou até iguais à Minha. Mas como já estou na terceira e última instância administrativa em grau de recurso, espero ser brindado com o direito adquirido que estão me negando. Porém gostaria de deixar algumas sugestões aqui, em resposta a algumas perguntas feitas nesse fórum.Respondendo a Reginaldo: Caro Reginaldo não sou médico, portanto não posso afirmar nada sobre o nome correto da doença ou seu enquadramento legal no CID, entretanto, veja um esclarecimento melhor sobre essa doença no site: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070426161438AA81GGa. Entretanto, nesse site no parágrafo 8, você verá que é quase a mesma coisa, ou seja espondilite e espondiloartrose, veja: ” Assim, de acordo, ainda, com as exatas definições contidas na Portaria acima citada, a Espondilite ou Espondiloartrose Anquilosante (CID-M-45), também é definida especificamente no Artigo 151 da Lei 8.213/91 e, portanto, trata-se de grave inflamação no tecido esponjoso, mais exatamente o tecido que envolve e permeia os ossos e articulações do esqueleto humano, inflamação de natureza permanente, ainda incurável pela nossa ciência médica atual.” No meu entender é que a espondilite é a fase inicial da espondiloartrose, ou seja quando começa a doença, com as primeiras inflamações. Todavia, ela certamente irá evoluir para espondiloartrose que é a calcificação da coluna como um todo, é uma doença sem cura. Portanto, cara, os médicos ficam com medo de dar um parecer favorável para que você seja beneficiado com a Melhoria de Reforma da qual faz jus. Eles irão ficar protelando até você perder o direito por prescrição quinquenal, previsto no DECRETO Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932, que Regula a Prescrição Quinquenal, artigo sexto, veja “Art. 6º. – O Direito A Reclamação Administrativa, Que Não Tiver Prazo Fixado Em Disposição De Lei Para Ser Formulada, Prescreve Em Um Ano A Contar Da Data Do Ato Ou Fato Do Qual A Mesma Se Originar.”, ou caso você já tenha dado entrada em alguma reclamação, prescreve em cinco anos a partir da data da entrada do requerimento, veja o artigo quarto: “Art. 4º – Não Corre A Prescrição Durante A Demora Que, No Estudo, No Reconhecimento Ou No Pagamento Da Divida, Considerada Liquida, Tiverem As Repartições Ou Funcionários Encarregados De Estudar E Apura-la.
Parágrafo Único. – A Suspensão Da Prescrição, Neste Caso, Verificar-se-a Pela Entrada Do Requerimento Do Titular Do Direito Ou Do Credor Nos Livros Ou Protocolos Das Repartições Publicas, Com Designação Do Dia, Mês E Ano.” Olha os caras são uns bananas, cumprem qualquer ordem superior, só estão preocupados com as promoções deles. Mas vou te dar algumas dicas a fazer: Primeiro encaminhe requerimento ao Diretor do Pessoal da tua Força, requerendo reavaliação de saúde. Guarde uma cópia autenticada em Cartório.Pois se eles demorarem a deferir ou sumirem com teu original que deverá ser deferido e devolvido a você, terás a cópia para entrar com ação judicial por desobediência à lei, veja lei 9.784/99, veja: “LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.”. Nessa lei você poderá encontrar vários subsídios para reclamar seus direitos contra a Administração Pública da União. Mas se deferirem seu requerimento, certamente mandarão uma mensagem para o hospital de sua jurisdição efetuara a reavaliação. Nessa lei acima exite prazos a serem cumpridos, então os médicos deverão emitir parecer sobre seu caso imediatamente, sob pena de responsabilização criminal, por omissão da função publica. De posse do laudo, se for favorável a você, considerando a espondilite anquilosante como uma doença grave, capitulada em lei, similaridade com a espondiloartrose, você terá direito sim à reforma por doença grave capitulada na lei 6.880/80 artigo 108, inciso V. E uma vez amparado por lei você terá direito a Melhoria de Reforma contida na mesma lei 6.880/80 artigo 110, § 2º, alínea b, que é como Segundo-Tenente, uma vez que você é Segundo-Sargento. Caso encontre dificuldades fora dos parâmetros que te dei, procure um advogado e entre com Mandado de Segurança para garantir seu direito. Daí em diante é um longo caminho judicial. Mas certamente você conseguirá garantir seu direito, ainda nos tribunal regional de onde entrara com a ação.Exitem jurisprudências sobre o assunto. Não desista! Corra atrás de seus direitos cara! Estamos órfãos de defensores na caserna.Nossos colegas de caserna não são nossos companheiros são algozes que nos trata com indiferença quando estamos na inatividade, infelizmente. Conte comigo para outros esclarecimentos. meu e-mail é madual@ig.com.br.

Por: joao alves moreira

joao alves moreira — Thu, 21 Jul 2011 21:24:29 +0000

eu sou do EB epago aquele um e meio % da minha filha ouvir dizer que a marinha e aeronautica e aposentado com um posto a mais que saber como proceder juridicamente para valer os meus direitos sou terceiro sgt QE e tou sendo aposentado

Por: Alcir

Alcir — Tue, 24 May 2011 22:58:44 +0000

Sou cabo reformado ha 23 anos pelo cid 10 F60-3,gostaria de saber se tenho direito a promoçao e auxilio invalidez,tendo em vista estar sempre com consultas medicas mensais na unidade militar.

Por: josé humberto de lima

josé humberto de lima — Wed, 18 May 2011 02:52:05 +0000

sou CBPM DE MG ,foui reformado em 2002 por incapacidade fisica definitiva acidente em serviço amparado em AO,entrei na justiça em primeira instancia me foi concedido a promoçaõ ao posto imediato já em segunda instancia o tribunal me negaram alegando que eu precisaria esta no quadro de acesso,a lei complementar que fala de quadro de acesso para praça CB/SD passou a vigorar apartir de 2004;antes não existia quadro de acesso, posso entrar com processo especial?

Por: Manoel

Manoel — Sun, 15 May 2011 16:57:51 +0000

Sou Cb Reformado. porem 2 anos depois conseguir a melhoria de reforma, quero saber se eu tenho direito ao posto (graduação) superior, ou seja sou Cb + recebo com 3º Sgt, mas quero a promoção de a graduação de 3º Sgt. até pq aminha identidade é de Cb. o que tenho q fazer.
grato:
Manoel

Por: KATHISSON

KATHISSON — Tue, 03 May 2011 16:44:24 +0000

gostária de saber se o militar reformado concorre a promoções e qual o posto máximo pode chegar,aconteceu um acidente cómigo no CICA,e perdie minha total visão do olho(ESQUERDO).o processo estar em andamento,sendo braço forte e mão amiga.afinal tenho direito a reforma ou não,pois estou impossíbilitado e incapáz pra e serviço do ex.e qual seriam os benefiçios que tenho direito por lei.

Por: paulo roberto brites

paulo roberto brites — Sat, 02 Apr 2011 01:32:32 +0000

sou cabo reformado incapaz provendo dos meios dependencia quimica servi 13 anos e sais meses averbei 15 anos tenho direito a ser promovido a 3 sgt