Um esquema de fraudes com utilização de notas fiscais frias, empresas fantasmas e superfaturamento que desviou mais de R$ 20 milhões da Polícia Federal
do Amazonas, de 2001 a 2005, é investigado pelo órgão e tem como envolvidos nas supostas irregularidades agentes federais e administrativos.
O caso é investigado sob sigilo de Justiça há dois anos por um inquérito que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal, resultado de uma sindicância, já concluída, e auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Vinte e sete pessoas são acusadas de envolvimento. Todas foram indiciadas.
Os crimes tipificados no inquérito são formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra a paz pública e crimes contra a lei de licitações.
O superintendente da PF do Amazonas, José Renan Rocha Ribeiro, disse que, em 2006, um processo administrativo disciplinar apurou infrações dos servidores envolvidos no caso. O resultado da apuração foi despachado para a direção da PF, em Brasília. A decisão sobre a demissão dos servidores é do ministro da Justiça.
Conforme documentos a que Folha teve acesso, o esquema era operado por 36 empresas fantasmas, a maioria com endereços fictícios em Manaus.
Quando não forneciam à PF do Amazonas mercadorias superfaturadas, as empresas eram responsáveis por emitir notas frias de compras de materiais de informática, eletroeletrônicos, de construção, combustível e condicionadores de ar, além de prestar serviços até para dedetização.
O esquema consistia em limitar os pagamentos em valores inferiores a R$ 8.000, teto permitido pela legislação para dispensar as licitações.
As empresas recebiam os pagamentos da PF em valores entre R$ 5.950 e R$ 7.950. Um contrato com determinada empresa, por exemplo, de R$ 300 mil, era parcelado nesses patamares para driblar a legislação.
Ainda de acordo com o inquérito, são acusados de participar do esquema, como mentores, o agente Francisco Canindé Fernandes de Macedo, que ocupou o cargo de chefe do Setor Administrativo entre 1989 a 2005, e o agente administrativo Ivanhoé Martins Fernandes, ex-chefe do Núcleo de Execução Financeira.
Os dois são apontados como os responsáveis por contratar as empresas fornecedoras de materiais e serviços por meio de carta-convite e por emitir a autorização de pagamento das despesas. Os agentes negam envolvimento nas fraudes.
A investigação aponta Paulo Milton Ferreira da Silva, ex-funcionário do setor de manutenção de computadores da PF em Manaus, como intermediário entre policiais e empresas.
A investigação apontou também o envolvimento de um empresário, Guilherme Moreira da Silva, como o principal fornecedor de notas fiscais frias e articulador da criação de 16 das 36 empresas acusadas. No depoimento na PF, ele confirmou o esquema de emissão de notas frias e disse que recebia 5% do valor total de cada nota. E que o restante repassava aos agentes
Fonte: Agência Folha
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