Países discutem tratado internacional para evitar pirataria dos sinais de rádio e TV

Começa hoje (17), em Genebra, na Suíça, a reunião promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir um tratado internacional sobre sinais de radiodifusão. O grupo pretende chegar a um consenso sobre formas de proteger pelo direito autoral das emissoras e dos autores do conteúdo que circula nos sinais de rádio e televisão.

Segundo o coordenador-geral de Direito Autorais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, que participa da reunião, o Brasil quer propor idéias que evitem a pirataria da radiodifusão.

“Nos preocupamos que o tratado leve em consideração o interesse público, que não crie direitos que se sobrepõem aos direitos dos titulares das obras que são carregadas pelos sinais, que leve em consideração a proteção e a promoção da diversidade cultural e que não crie direitos que propiciem a concorrência desleal”, informou Souza.

O coordenador do Ministério da Cultura disse que essa discussão já se arrasta há oito anos, principalmente por conta do veto que os Estados Unidos colocaram sobre o projeto. Durante uma assembléia geral da ONU, explicou, os EUA afirmaram que não queriam o tratado da forma como estava previsto e bloqueou a convocação da conferência diplomática que discutiria o assunto. Foi marcada uma reunião entre os países para tratar do assunto em novembro deste ano.

“Mas a conferência só será convocada se houver um acordo nessa reunião em Genebra e na próxima que vamos tratar disso [em novembro]”, ressaltou Souza.